O agronegócio tem buscado fortalecer a sua imagem tanto para o mercado quanto para toda a sociedade como setor cada vez mais engajado nas questões sociais e ambientais. O Selo Mais Integridade, criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em 2018, por meio da Portaria 2.462, tem sido um aliado do setor. O Selo tem por objetivo fomentar, reconhecer e premiar práticas de integridade por empresas e cooperativas do agronegócio sob a ótica da responsabilidade social, sustentabilidade e ética.
Em 2020, por exemplo, foram emitidos 19 selos, ante 16 em 2019 e 11 no ano anterior, de acordo com dados do próprio Ministério. Do total de certificações conquistadas no ano passado, cinco passaram pelo programa de compliance do Martinelli Advogados. Esses números indicam que o agro está cada vez mais comprometido em relação às boas práticas de gestão.
A implantação de um sistema de compliance, por sua vez, pode fortalecer a imagem positiva das cooperativas, principalmente pelo seu incentivo à transparência nos negócios. A preocupação com um trabalho mais ético e sustentável foi potencializada em 2017 na esteira da operação “Carne Fraca”, que investigou irregularidades de empresas do ramo de carnes. Após o episódio, empresas e entidades do agronegócio ficaram mais alertas em relação à sua reputação. No ano seguinte foi, então, criado o Selo Mais Integridade.
O ganho de competitividade e a abertura de mercado que o certificado pode proporcionar tem incentivado cooperativas a buscarem assessorias especializadas para se adequarem às normas e conquistarem o selo. A certificação tem validade de um ano, podendo ser renovada para mais dois anos. Com essa comprovação, empresas e cooperativas terão benefícios diretos e indiretos, a exemplo de ser mencionados no site do Ministério, como detentores do selo, além da maior notoriedade perante seus stakeholders, sejam eles clientes, fornecedores ou terceiros.
Além da abertura de mercado, o agro busca no compliance a otimização dos processos e a mitigação dos riscos. Todo esse processo também ajuda a proteger contra prejuízos causados por perdas, fraudes e subornos.
Hoje, qualquer cooperativa pode desenvolver um programa de compliance, atualizar seus processos, destacar-se no mercado e reduzir prejuízos.
Vanessa Lima Nascimento
(Advogada e especialista em gestão de Compliance do Martinelli Advogados)
