Compliance Ambiental, ESG e Mercado de Carbono são práticas que em conjunto promovem uma gestão responsável e fortalecem a posição da empresa frente às expectativas dos seus investidores e tendências de sustentabilidade, responsabilidade e segurança ambiental. Para tanto, é importante compreender a diferença entre elas e a melhor maneira de implementar essas ações dentro dos setores.
Você pode pular para a parte que mais lhe interessa ou ler o texto na íntegra:
- O que é Compliance Ambiental?
- Qual a importância do Compliance Ambiental?
- O que é Mercado de Carbono e como funciona?
- O que é ESG?
- Quais os principais setores de interesse?
- Porque alinhar práticas de Compliance Ambiental, Mercado de Carbono em programas ESG?
O que é Compliance Ambiental?
O termo “Compliance” significa “cumprir com” ou “estar de acordo”. É o conjunto de medidas adotadas por organizações que visam o cumprimento rigoroso das normas ambientais do seu setor. Nesse sentido, estar em “compliance” é estar em conformidade com as normativas e regulamentos ambientais aplicáveis à atividade exercida.
Qual a importância do Compliance Ambiental ?
Um bom plano de Compliance Ambiental permite a visão do todo da empresa e pode evitar o cometimento de infrações ambientais e responsabilizações em processos judiciais. Além disso, pode reduzir custos na empresa por meio de boas práticas ambientais e gestão sustentável de recursos, melhorar a imagem da organização frente aos seus investidores e clientes e contribuir para o bom relacionamento com órgãos ambientais fiscalizadores.
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O que é Mercado de Carbono e como funciona?
O Mercado de Carbono é um instrumento de valoração das emissões de gases poluentes que busca reduzir os impactos do efeito estufa e auxiliar países e organizações a cumprirem suas metas de mitigação de lançamentos de GEEs.
Existem duas formas de mercado de carbono:
1. Regulado: neste caso, os créditos de carbono são comercializados a partir de normativas regulatórias que obrigam a redução de GEEs. Nesse mercado, os estados distribuem às empresas um limite de emissão. Aquelas que ficarem abaixo do limite poderão negociar seus créditos com outras empresas que ultrapassaram sua cota. Esse modelo é chamado de “cap and trade”.
2. Voluntário: nesse modelo, empresas interessadas sem metas de redução definidas e interessadas em neutralizar suas emissões, comercialização créditos de carbono gerados em projetos comprometidos com metas autoimpostas.
A ideia de precificar carbono é possibilitar a comercialização para o atingimento de metas de redução de GEEs a um menor custo, o que o torna uma ferramenta importante na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, capaz de instigar a participação dos interessados, não só por força de lei (mercado regulado), mas também pelo desenvolvimento de projetos voluntários.
Leia também: Mercado de carbono no Brasil: regulamentação é essencial para cumprimento de metas climáticas
O que é ESG?
ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança), pode ser definido como um conjunto de práticas, critérios e parâmetros nos eixos ambiental, social e governança a serem considerados para avaliações de riscos, impactos e oportunidades de determinada operação.
As práticas ESG também estão diretamente alinhadas com investimentos socialmente responsáveis e aplicações no mercado financeiro. Empresas preocupadas com o impacto que geram interna e externamente possuem influência e garantem maior segurança aos seus investidores e clientes.
Quais os principais setores de interesse?
De modo geral, é importante que todos os setores de uma organização se encontrem em conformidade com as normas e regulamentos ambientais, bem como que estejam alinhados com compromissos de desenvolvimento social e ambiental.
No entanto, alguns setores podem ser diretamente afetados por essas práticas, principalmente quando falamos em compliance ambiental. O Projeto de Lei 5442/2019 visa regulamentar programas nacionais de compliance ambiental está em tramitação no Congresso Nacional. O PL obriga a implementação do programa apenas para pessoas jurídicas de direito público.
Além disso, é possível que setores privados também sejam afetados, principalmente aqueles que buscam negociar com a Administração Pública e aqueles listados na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), como o agronegócio, mineração, indústria têxtil e metalurgia.
Porque alinhar práticas de Compliance Ambiental, Mercado de Carbono em programas ESG?
Práticas de compliance ambiental e mercado de carbono podem compor programa de ação ESG, a depender das necessidades e interesses da organização por meio da identificação dos seus temas sociais, ambientais e de governança mais relevantes.
O mercado de carbono pode se configurar como diretriz a qual determinadas empresas precisam cumprir a depender de seu ramo de atividade ou se decidiu incluir metas de redução de GEEs internamente. O atendimento ou não das metas de emissões pode impactar na maturidade da organização quanto à integridade de seu compliance ambiental.
Por sua vez, a conformidade ambiental é um dos pilares do eixo Ambiental em programas ESG.
Por isso, a integração eficaz entre compliance ambiental, ESG e mercado de carbono proporciona uma visão total do empreendimento que não só assegura a conformidade regulatória, mas também impulsiona práticas empresariais sustentáveis e inovadoras. Desse modo, a congruência entre as três práticas reduz riscos regulatórios, aumenta a credibilidade da empresa diante de investidores e clientes, proporciona maior segurança jurídica e no mundo dos negócios, promove eficiência operacional e reduz riscos.
Esse alinhamento contribui para o sucesso a longo prazo da empresa, fortalece a posição competitiva e contribui para construção do impacto positivo mais amplo na sociedade e no meio ambiente.
