O Martinelli Advogados convida para um painel sobre o Tema 69 no STF (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins), com os especialistas Carlos Amorim (que conduz a atuação do escritório nos tribunais superiores, em Brasília/DF), Priscila Dalcomuni (responsável pela área de Contencioso Tributário em Santa Catarina) e Denílson Utpadel (consultor tributário).
DATA: 12/09/2018
HORÁRIO: 17H
Haverá coquetel a partir das 19h
LOCAL: ACIJ (Associação Empresarial de Joinville)
Av. Aluísio Pires Condeixa, 2550, Saguaçu – Joinville/SC
TEMAS:
- Tema 69 no STF – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
- Julgamento de março de 2017 e efeitos práticos
- Trânsito em julgado dos processos sobrestados
- Compensação antes do trânsito em julgado – Art. 170 A do CTN
- Aplicação da Lei 12.973/14
- Critérios de cálculo para levantamento de crédito
- Efeitos da Lei 13.670/18
Informações e confirmação:
(47) 3425-8515
[email protected]
