O assédio no ambiente de trabalho é um tema bastante relevante e tem se tornado cada vez mais recorrente nas mídias e no judiciário. A questão do assédio se tornou um fenômeno social, uma vez que aumentou a rejeição e intolerância da sociedade com condutas que afetam diretamente o psicológico do ser humano.

O assédio pode acarretar consequências relevantes para as cooperativas e que terão impacto direto em toda a cadeia de trabalho. Algumas delas são: diminuição da produtividade, aumento de erros, acidentes de trabalho e indenizações por danos morais, inclusive dano moral coletivo, cujas condenações podem alcançar valores bastante expressivos. Além disso, gera multas administrativas e danos ao nome da cooperativa, principalmente quando há divulgação na mídia.

Nesse sentido, mesmo que as cooperativas não compactuem com as atitudes de coação, pressão psicológica e importunação moral e sexual, respondem legalmente pelos danos causados por seus prepostos ou cooperados. Portanto, é importante zelar sempre por um ambiente de trabalho produtivo, salubre, saudável e seguro em termos físicos, psíquicos e morais.

Uma ferramenta para combater o assédio é o Programa de Compliance, que através das Políticas e Códigos de Conduta, exige o cumprimento da legislação, criando uma cultura operacional focada na ética e boas práticas.

Todavia, para que o Programa de Compliance seja efetivo, é imprescindível que as cooperativas realizem treinamentos periódicos para conscientizar, educar, informar e treinar seus colaboradores e cooperados. A capacitação através desses treinamentos possibilita a identificação dos casos de assédio no ambiente de trabalho e dão argumentos e coragem para interromper casos de abuso, além de estabelecerem o comportamento priorizado pela cultura cooperativista.

Juliana Souto Alves de Figueirêdo

(Advogada Trabalhista do Martinelli Advogados)