CARF MANTÉM TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS FINANCEIRAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
A 3ª Turma da CSRF, negou provimento aos Recursos Especiais […]
Públicada em: quarta-feira, dezembro 21, 2022
CARF ADMITE A COMPENSAÇÃO DO QUE RECOLHIDO A TÍTULO DE IRRF EM CASO DE DESQUALIFICAÇÃO
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, nos […]
Públicada em: quarta-feira, dezembro 21, 2022
STF ENCERRA JULGAMENTOS SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO FUNRURAL DA PESSOA JURÍDICA
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou os julgamentos dos casos que […]
Públicada em: terça-feira, dezembro 20, 2022
STF JULGA A CONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL DA PESSOA JURÍDICA: SAIBA MAIS SOBRE O TEMA 651
O Supremo Tribunal Federal deve analisar a constitucionalidade da contribuição […]
Públicada em: terça-feira, dezembro 13, 2022
FUNRURAL DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA – O QUE PODEMOS ESPERAR DO JULGAMENTO DA ADI 4395
O Supremo Tribunal Federal julga a validade da contribuição social ao […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 30, 2022
CONTRIBUIÇÃO AO SENAR SOBRE RECEITA DO PRODUTOR RURAL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O TEMA 801 DO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a tese sobre a […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 30, 2022
STF DISCUTE EXCLUSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI DA BASE DO PIS/COFINS: CONFIRA DETALHES SOBRE O TEMA 504
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência da sistemática da […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 30, 2022
STF MANTÉM RESTRIÇÕES À TOMADA DE CRÉDITO NO JULGAMENTO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em 25/11 o julgamento […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 28, 2022
CARF AFASTA RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS POR INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM JULGAMENTO VINCULADO À OPERAÇÃO CORROSÃO
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 23, 2022
SEGURANÇA JURÍDICA E MITIGAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA: ENTENDA O JULGAMENTO DOS TEMAS 881 E 885 DO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) define se a coisa julgada – […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 9, 2022
