ESTADO DE SÃO PAULO SIMPLIFICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ICMS
O Estado de São Paulo publicou novas regras que simplificam […]
Públicada em: terça-feira, março 21, 2023
SÃO PAULO ABRE PRAZO DE ADESÃO À 6ª RODADA DO PROATIVO
Em 18/3/2023, o Governo do Estado de São Paulo publicou […]
Públicada em: terça-feira, março 21, 2023
STF JULGA INCONSTITUCIONAL MULTA ISOLADA POR COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
O Supremo Tribunal Federal encerrou nessa sexta-feira, 17/3, o julgamento […]
Públicada em: segunda-feira, março 20, 2023
PARANÁ ADEQUA DIFERIMENTO PARCIAL DE OPERAÇÕES SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 19% DE ICMS
Em dezembro de 2022, o estado do Paraná alterou sua […]
Públicada em: terça-feira, março 14, 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA REGULAMENTA OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PARA NOVOS MÉTODOS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM 2023
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou em 24/2 a […]
Públicada em: quarta-feira, março 1, 2023
STJ JULGA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO IRPJ/CSLL APURADO NA SISTEMÁTICA DE LUCRO PRESUMIDO
Permanece aguardando o julgamento junto à Primeira Seção do Superior […]
Públicada em: sexta-feira, fevereiro 24, 2023
GAZETA CENTRO OESTE | STF DECIDE PELA PERDA DE EFEITO DE JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS TRANSITADOS EM JULGADO
Fonte: Gazeta Centro Oeste | Publicado em 9/2/2023 | Clique aqui e […]
Públicada em: segunda-feira, fevereiro 13, 2023
SUCESSO NO CAMPO | MUDANÇA NO CRÉDITOS DE ICMS PODE AFETAR AGRONEGÓCIO
Fonte: Sucesso no Campo | Publicado em 12/2/2023 | Clique aqui e […]
Públicada em: segunda-feira, fevereiro 13, 2023
STF RECONHECE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em 8/2 o julgamento […]
Públicada em: quarta-feira, fevereiro 8, 2023
ABRERPI | RECICLAGEM PODE GERAR DEDUÇÃO DE IRPJ: SAIBA COMO
Fonte: Abrerpi | Publicado em 31/01/2023 | Clique aqui e […]
Públicada em: segunda-feira, fevereiro 6, 2023
