SENADO APROVA TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO
Foi levado a votação no Plenário do Senado Federal na […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 8, 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA: CCJ DO SENADO APROVA TEXTO DO RELATÓRIO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
CONFAZ REGULAMENTA TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR
Em virtude do recente julgamento do STF em relação à […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
PARANÁ PREVÊ NOVO COEFICIENTE DE REDUÇÃO DE MVA PARA DETENTORES DE REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
O Estado do Paraná publicou em 31/10 o Decreto 3.851/2023, […]
Públicada em: terça-feira, novembro 7, 2023
RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ ALTERAÇÕES QUE IMPACTAM O SETOR FINANCEIRO
Este conteúdo foi produzido e publicado antes da aprovação do […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 6, 2023
CÂMARA APROVA PL SOBRE TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL
Em 25/10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.173/23, […]
Públicada em: sexta-feira, outubro 27, 2023
TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO PL 4.173/2023
Em 25/10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.173/2023 […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 26, 2023
STJ INICIA JULGAMENTO DA LIMITAÇÃO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 26, 2023
PUBLICADA CONVENÇÃO PARA ELIMINAR DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E URUGUAI
Em 23/10, o Governo Federal publicou o Decreto 11.747 (20/10/2023), […]
Públicada em: quarta-feira, outubro 25, 2023
TRF4 REAFIRMA IMPRESCRITIBILIDADE PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
Foi destacado o prazo de cinco anos, previsto no art. 168 do CTN, para habilitação administrativa do crédito tributário.
Públicada em: quarta-feira, outubro 4, 2023
