STF CONCLUI QUE NÃO CABE AÇÃO RESCISÓRIA POR ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Por unanimidade, o Plenário do STF reafirmou na última quarta-feira […]
Públicada em: sexta-feira, março 5, 2021
STF JULGA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS QUE REGULAMENTAM COBRANÇA DE ITCMD SOBRE BENS NO EXTERIOR
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última sexta-feira (26/02/2021), […]
Públicada em: terça-feira, março 2, 2021
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS/SP RESTABELECEM BENEFÍCIOS, MAS AUMENTAM CARGA TRIBUTÁRIA DE SETORES DA ECONOMIA
Como parte do Pacote de Ajustes Fiscais da Lei 17.293/2020, […]
Públicada em: terça-feira, janeiro 5, 2021
STF JULGA CONTRIBUIÇÃO DE 10% SOBRE O FGTS E OUTROS CASOS TRIBUTÁRIOS
O Supremo Tribunal Federal julgou, por meio de sessão plenária […]
Públicada em: terça-feira, agosto 18, 2020
