STF DECLARA INCONSTITUCIONAL TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ E CSLL DA TAXA SELIC DECORRENTE DE REPETIÇÕES DE INDÉBITO
O Supremo Tribunal Federal concluiu em 24/9 o julgamento do […]
EXCLUSÃO DA SELIC DA BASE DO IR/CSLL: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O TEMA 962 DO STF
O julgamento para tratar da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido na taxa Selic de indébitos está marcado para agosto de 2021. Empresas de grande e médio porte podem se beneficiar caso seja entendido que a recomposição do patrimônio tem caráter meramente indenizatório. A pauta no STF está sujeita a modulação devido a relevância econômica do tema.
GOVERNO FEDERAL AUMENTA ALÍQUOTA DO IOF ATÉ DEZEMBRO DE 2021
A Presidência da República editou em 16/9 o Decreto 10.797/21, […]
TRIBUTAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: DISCUSSÕES JUDICIAIS E O IMPACTO DA CRISE
Por Thiago Bernardes, advogado tributarista do Martinelli Advogados O Brasil […]
SENADO APROVA REABERTURA DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT)
O Senado Federal aprovou em 5/8 o Projeto de Lei […]
REFORMA TRIBUTÁRIA E STARTUPS: IMPACTO DE CARGA TRIBUTÁRIA PODE INVIABILIZAR OPERAÇÃO
Por Tiago Brasileiro, advogado tributarista e sócio do Martinelli Advogados […]
EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DO PIS/COFINS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O TEMA 118 DO STF
A discussão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins está para ser pautada desde dezembro de 2020, após o pedido de vista de um dos ministros. A previsão é que o resultado desse julgamento siga as diretrizes da tese do século, que julgou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
VALOR | TRIBUNAIS LIMITAM VALORES DE PIS E COFINS EM CASOS DE ISS
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 3/8/2021 | Clique aqui […]
LEX PRIME | RECUO NA PROPOSTA DE TRIBUTAR DIVIDENDOS DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS É INEVITÁVEL, SEGUNDO ESPECIALISTA
Fonte: Jornal Lex Prime | Publicado em 30/7/2021 | Clique […]
MONITOR MERCANTIL | “MELHORAR SÓ UM TRIBUTO NÃO RESOLVE O PROBLEMA DO CUSTO BRASIL”
Fonte: Monitor Mercantil | Publicado em 29/7/2021 | Clique aqui […]
