STF SUSPENDE JULGAMENTO DO ICMS ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES PARA APRECIAR MODULAÇÃO
O plenário do STF suspendeu, na noite de 23/11, o […]
STF REDUZ ALÍQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na noite dessa segunda, […]
CARACTERIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO COMO PAGAMENTO PARA EFEITO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA: SAIBA A ATUAL POSIÇÃO DO CARF
A equiparação da compensação de créditos com o pagamento para […]
STF JULGA ICMS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES: SAIBA SE SUA EMPRESA PODE RECUPERAR VALORES PAGOS A MAIS
O julgamento da exclusão do ICMS elevado (em alguns estados) sobre serviços de energia e telecomunicações já foi aberto no STF. A discussão se da em torno da essencialidade desses serviços, o que tornaria a cobrança elevada inconstitucional. Caso o resultado seja a favor do contribuinte, empresas poderão recuperar os valores pagos a mais.
MUDANÇAS NO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: ENTENDA AS ALTERAÇÕES DO PROJETO DE LEI
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 537/2021, […]
TRIBUTAÇÃO DE CRÉDITO DE AÇÃO JUDICIAL: NOVO ENTENDIMENTO PODE BENEFICIAR CONTRIBUINTE
Por Tatiana Freu, advogada tributarista do Martinelli Advogados Quando uma […]
GOVERNO DE SANTA CATARINA REVOGA ALTERAÇÕES DO ITCMD
O Governo de Santa Catarina publicou o Decreto Estadual 1.497/2021, […]
CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE DESPESA PORTUÁRIA: QUAL A ATUAL POSIÇÃO DO CARF?
O enquadramento como insumo dos custos com despesas portuárias (capatazia, […]
DECRETO SOBRE ALTERAÇÕES EM ITCMD DEVE SER REVOGADO PELO GOVERNO DE SC
O Governador Carlos Moisés determinou a revogação do Decreto n° 1.482/21, que tratou de promover alterações na regulamentação do ITCMD. O anúncio foi feito por meio de sua rede social (Twitter) na noite de 30/9.
GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS HIPÓTESES PARA INCIDÊNCIA DO ITCMD
O Governo de Santa Catarina publicou em 23/9 o Decreto […]
