PARANÁ REGULAMENTA TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS POR COOPERATIVAS QUE INVESTEM EM FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná publicou em […]
Públicada em: quarta-feira, fevereiro 16, 2022
SANTA CATARINA AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS DE SETORES IMPACTADOS PELA PANDEMIA
Com a publicação do Decreto 1.711/2022, o Estado de Santa […]
Públicada em: segunda-feira, fevereiro 14, 2022
STF ANALISARÁ CONSTITUCIONALIDADE DO FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a apreciar, no próximo […]
Públicada em: quarta-feira, fevereiro 9, 2022
CONFIRA AS PRINCIPAIS PAUTAS TRIBUTÁRIAS A SEREM JULGADAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022
O ano de 2022 propõe um cenário agitado quando o […]
Públicada em: sexta-feira, janeiro 21, 2022
STF MODULA EFEITOS DE DECISÃO SOBRE ALÍQUOTA DE ICMS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
O STF concluiu nessa sexta, 17/12, o julgamento sobre a […]
Públicada em: sábado, dezembro 18, 2021
GOVERNO DO PARANÁ PASSA A COBRAR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA SOBRE INCENTIVO FISCAL DE CRÉDITO PRESUMIDO
Em 14 de dezembro de 2021, o Estado do Paraná […]
Públicada em: sexta-feira, dezembro 17, 2021
BENEFÍCIO FISCAL DO PAT: LIMITAÇÃO VIA DECRETO GERA DISCUSSÕES NO PODER JUDICIÁRIO
Com a publicação no Diário Oficial da União do Decreto […]
Públicada em: sexta-feira, dezembro 10, 2021
GOVERNO DE SANTA CATARINA INCLUI NOVAS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ITCMD
Após a revogação do Decreto 1482/2021, que alterava a regulamentação […]
Públicada em: sexta-feira, dezembro 3, 2021
FUNRURAL DA AGROINDÚSTRIA – SAIBA TUDO SOBRE O JULGAMENTO DO TEMA 281 NO STF
O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da contribuição social […]
Públicada em: terça-feira, novembro 30, 2021
STJ DECIDE PELA NÃO-INCIDÊNCIA DO ITCMD NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE VALORES APLICADOS EM VGBL
Artigo produzido pelos especialistas Jacob Wobeto e William Rebello. Em […]
Públicada em: sexta-feira, novembro 26, 2021
