STF JULGA EXCLUSÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS DA BASE DO PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal julga recurso extraordinário afetado ao rito da […]
Públicada em: terça-feira, março 29, 2022
STF JULGA CONSTITUCIONALIDADE DE MULTA SOBRE COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO HOMOLOGADA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 1°/6/2022 […]
Públicada em: quinta-feira, março 24, 2022
STJ JULGA LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS
O Superior Tribunal de Justiça definirá, sob a sistemática de […]
Públicada em: quarta-feira, março 23, 2022
STF JULGA CONSTITUCIONALIDADE DA CIDE SOBRE REMESSAS PARA O EXTERIOR: VEJA DETALHES DO TEMA 914
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para 18/5 o julgamento […]
Públicada em: segunda-feira, março 14, 2022
STF JULGA REDUÇÃO DE PERCENTUAL DE RESSARCIMENTO AO EXPORTADOR NO REINTEGRA: SAIBA TUDO SOBRE AS ADIS 6040 E 6055
O Supremo Tribunal Federal analisa importantes pontos relacionados ao Regime […]
Públicada em: segunda-feira, março 14, 2022
DECISÃO NO RJ AFASTA INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS SOBRE SELIC DE INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Em recente decisão, a 7ª Vara Federal do Rio de […]
Públicada em: sexta-feira, março 11, 2022
GOVERNO FEDERAL REDUZ TRIBUTAÇÃO DO IPI
Com a publicação do Decreto 10.979/2022, foi alterada a tabela […]
Públicada em: quinta-feira, março 3, 2022
STJ JULGA CRÉDITOS DE PIS/COFINS DE PRODUTOS COM TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA: SAIBA TUDO SOBRE O TEMA 1093
O STJ pautou para julgamento os recursos especiais afetados ao […]
Públicada em: quarta-feira, fevereiro 23, 2022
PUBLICADA LEI QUE REGULAMENTA O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (DIFAL)
Conforme recentemente divulgado, no dia 5 de janeiro foi publicada […]
Públicada em: sexta-feira, fevereiro 18, 2022
PARANÁ ESTABELECE LIMITE PARA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS VIA SISCRED PARA O ANO DE 2022
O estado do Paraná publicou em 16/2 a Resolução SEFA […]
Públicada em: quinta-feira, fevereiro 17, 2022
