Arquivos Radar Tributário | Página 13 de 20 | Martinelli Advogados

STF JULGA EXCLUSÃO DO PIS/COFINS DA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO: SAIBA MAIS SOBRE O TEMA 1067

O Supremo Tribunal Federal deve julgar a constitucionalidade da inclusão […]

Públicada em: sexta-feira, maio 13, 2022

GOVERNO DO PARANÁ DIVULGA ESCLARECIMENTOS OPERACIONAIS PARA CÁLCULO DO FUNREP

Por meio do Decreto 10.899/2022, o Governo do Paraná promoveu […]

Públicada em: quarta-feira, maio 11, 2022

STF JULGA NORMA GERAL ANTIELISÃO COMO CONSTITUCIONAL: ENTENDA A DECISÃO DA ADI 246

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o artigo […]

Públicada em: quinta-feira, abril 28, 2022

STF ANALISA O DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR SUPERMERCADOS: CONFIRA DETALHES DO TEMA 218

O Supremo Tribunal Federal deve analisar a possibilidade de supermercados […]

Públicada em: terça-feira, abril 26, 2022

CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE FRETE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESONERADOS: QUAL A ATUAL POSIÇÃO DO CARF?

O direito ao crédito de PIS e Cofins sobre as […]

Públicada em: terça-feira, abril 26, 2022

DECRETO REGULAMENTA REFIS DO ESTADO DO PARANÁ

Por meio do Decreto Estadual 10.766/2022 (12/4), o estado do […]

Públicada em: quarta-feira, abril 13, 2022

STJ AVALIA EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: SAIBA TUDO SOBRE O TEMA 1125

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça submeteu os […]

Públicada em: terça-feira, abril 5, 2022

STF JULGA ANTERIORIDADE EM REDUÇÕES DE BENEFÍCIOS DO REINTEGRA: SAIBA TUDO SOBRE O TEMA 1108

O Supremo Tribunal Federal deve analisar a aplicabilidade do princípio […]

Públicada em: terça-feira, abril 5, 2022

STJ ANALISA INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE ICMS

A 2ª Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, […]

Públicada em: segunda-feira, abril 4, 2022
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