STJ EXCLUI PAGAMENTOS A ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS DA BASE DO IRPJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022
CARF PERMITE CRÉDITO SOBRE FRETE DE PRODUTOS ACABADOS APÓS NOVO ENTENDIMENTO
Por maioria de votos, os conselheiros da 3ª Turma da […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 31, 2022
CARF MUDA ENTENDIMENTO E AFASTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SÓCIOS
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior […]
Públicada em: terça-feira, agosto 30, 2022
EXCLUSÃO DO IRPF E INSS DA BASE DA COTA PATRONAL E SAT/RAT: SAIBA O STATUS DO TEMA NO STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou como Recursos Especiais […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 18, 2022
ESTADO DE SÃO PAULO VIABILIZA APROPRIAÇÃO ANTECIPADA DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS
O Art. 45-A da Portaria CAT 26/2010, incluído pela Portaria […]
Públicada em: terça-feira, agosto 9, 2022
DECISÃO DE TURMA DA CSRF MANTÉM BRINDES PASSÍVEIS DE DEDUÇÃO NO LUCRO REAL
Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 3, 2022
CÂMARA SUPERIOR DO CARF AFASTA TRAVA DOS 30% PARA APROVEITAMENTO DO PREJUÍZO FISCAL
Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da […]
Públicada em: quinta-feira, julho 21, 2022
PEC DA RELEVÂNCIA É PROMULGADA NO CONGRESSO E CRIA FILTRO PARA RECURSOS ESPECIAIS NO STJ
O Congresso Nacional promulgou, em 14/7/2022, em sessão com presença […]
Públicada em: quinta-feira, julho 21, 2022
CONGRESSO DERRUBA VETO DA PRESIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI QUE CONCEITUA A “PRAÇA” NA COBRANÇA DO IPI
O Congresso Nacional derrubou o veto feito pela Presidência da […]
Públicada em: quinta-feira, julho 21, 2022
STJ ANALISA A EXCLUSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DA BASE DO IRPJ E CSLL APURADOS NA SISTEMÁTICA DO LUCRO REAL
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça selecionou os Recursos […]
Públicada em: quarta-feira, julho 20, 2022
