STF DISCUTE CONCEITO DE INSUMOS PARA CRÉDITO DE PIS COFINS: ENTENDA O JULGAMENTO DO TEMA 756
O Supremo julga o alcance do art. 195, § 12, […]
Públicada em: quarta-feira, novembro 9, 2022
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTENDA COMO ESSA SOLUÇÃO FISCAL AJUDA SUA EMPRESA NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Em um contexto no qual os métodos alternativos de resolução […]
Públicada em: segunda-feira, outubro 31, 2022
TRIBUTAÇÃO DOS VALORES PAGOS AOS JOVENS APRENDIZES: SAIBA O STATUS DO TEMA NO JUDICIÁRIO
O Poder Judiciário tem se debruçado sobre a controvérsia a […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 13, 2022
PGFN LANÇA PROGRAMA DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITOS E SALDOS DE ACORDOS
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em 7/10 […]
Públicada em: segunda-feira, outubro 10, 2022
2ª TURMA DA CSRF AFASTA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PLR PAGA EM ACORDO COLETIVO ASSINADO APÓS O PERÍODO DE AFERIÇÃO
A 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do […]
Públicada em: sexta-feira, setembro 30, 2022
2ª TURMA DA CSRF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE BÔNUS DE CONTRATAÇÃO
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
Públicada em: sexta-feira, setembro 30, 2022
2ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR DO CARF AFASTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PLR PAGA A DIRETOR NÃO EMPREGADO
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 28, 2022
DEDUTIBILIDADE DE ÁGIO INTERNO É RECONHECIDA PELA CÂMARA SUPERIOR DO CARF
Pelo voto de desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 28, 2022
STF DEVE DISCUTIR INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS
O Supremo Tribunal Federal possui dois recursos afetados para o […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 5, 2022
STJ PODE JULGAR EXTINÇÃO DAS ESTIMATIVAS MENSAIS DE IRPJ E CSLL VIA COMPENSAÇÕES
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou como representativos para […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 5, 2022
