MINAS GERAIS ALTERA LEGISLAÇÃO DO ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
O estado de Minas Gerais publicou ainda em outubro o […]
Públicada em: quinta-feira, novembro 7, 2024
SEGUNDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA É APROVADO PELA CÂMARA E SEGUE PARA O SENADO
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30/10) o PLP 108/2024 […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 31, 2024
CONFAZ PUBLICA NOVAS REGRAS PARA AS REMESSAS INTERESTADUAIS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio […]
Públicada em: terça-feira, outubro 8, 2024
NOVA MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI ADICIONAL DE CSLL PARA MULTINACIONAIS
Na última quinta-feira (3), foi publicada a medida provisória 1.262 […]
Públicada em: segunda-feira, outubro 7, 2024
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS PODE REDUZIR ALÍQUOTA DE IMPOSTOS NA VENDA
Empresas e pessoas físicas proprietárias de imóveis agora têm a […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 23, 2024
LEI ALTERA REGRAS DO ADICIONAL DA COFINS-IMPORTAÇÃO
Foi publicada na segunda-feira (16), a lei 14.973 que, além […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 23, 2024
PR PUBLICA ORIENTAÇÕES PARA ESTORNO DO CRÉDITO NAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA
A receita estadual do Paraná, por meio da publicação do […]
Públicada em: terça-feira, setembro 3, 2024
FAZENDA CRIA NOVAS MODALIDADES PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
O governo federal, via portaria normativa MF 1.383/24, instituiu o […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 2, 2024
REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS DO PLP 108 NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 22, 2024
PARANÁ REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
O Paraná, por meio da publicação do Decreto 6.835/2024, em […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 8, 2024
