CMN ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE LASTROS DE CRA E CRI
O Conselho Monetário Nacional (CMN), diante dos pedidos do mercado […]
Públicada em: quarta-feira, março 6, 2024
CADASTRO OBRIGATÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO COMEÇA EM MARÇO
Começa em 1º de março de 2024 o prazo para […]
Públicada em: quinta-feira, fevereiro 29, 2024
ANVISA ADERE AO PROGRAMA OEA-INTEGRADO E POSSIBILITA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
Públicada em: quarta-feira, fevereiro 28, 2024
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR TERMINA EM ABRIL
Pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no […]
Públicada em: sexta-feira, fevereiro 16, 2024
ACORDO PAULISTA: REGULAMENTAÇÃO E PRIMEIRO EDITAL SEGUEM MODELO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
O Acordo Paulista foi instituído pela lei 17.843/2023 e, seguindo […]
Públicada em: quarta-feira, fevereiro 14, 2024
DRAWBACK: PORTARIA ALTERA REGRAS PARA MODALIDADE ISENÇÃO
No dia 07/02/2024, foi publicada a Portaria Secex 295/2024 no […]
Públicada em: quarta-feira, fevereiro 14, 2024
PROJETO DE LEI PROPÕE ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DO ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO
Foi apresentado à ALESP o Projeto de Lei 7/2024 que tem o objetivo de alterar as alíquotas do ITCMD no estado de São Paulo.
Públicada em: sexta-feira, fevereiro 9, 2024
PARANÁ REGULAMENTA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
Por meio do decreto 4.709/2023, o estado do Paraná regulamentou […]
Públicada em: terça-feira, fevereiro 6, 2024
RESOLUÇÃO DO CMN RESTRINGE LASTROS DE CRA E CRI
A Resolução CMN 5.118/2024 trouxe relevante impacto nas operações de […]
Públicada em: sexta-feira, fevereiro 2, 2024
FIAGRO: CONSULTA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÃO DA RESOLUÇÃO CVM 39 ENCERRA EM JANEIRO
Encerra no dia 31/01/2024 a consulta pública da Comissão de […]
Públicada em: terça-feira, janeiro 23, 2024
