PROGRAMA DE PARCELAMENTO PARANAENSE: PRAZO PARA ADESÃO INICIA HOJE
Iniciou nesta quarta-feira (10) o prazo de adesão ao Programa […]
Públicada em: quarta-feira, abril 10, 2024
RFB REGULAMENTA AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE DÉBITOS DE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
A Receita Federal publicou no dia 02/04/24 a instrução normativa […]
Públicada em: quarta-feira, abril 3, 2024
PROGRAMA MOVER: PORTARIA REGULAMENTA REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO
Empresas do setor automotivo já podem se habilitar no programa […]
Públicada em: terça-feira, março 26, 2024
E-CREDRURAL: DECRETO PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO SISTEMA
Na sexta-feira (22), foi publicado o decreto 68.406/2024, no Diário […]
Públicada em: terça-feira, março 26, 2024
LITÍGIO ZERO 2024: RECEITA FEDERAL REABRE PROGRAMA DE TRANSAÇÃO VOLTADO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Foi publicado em 19 de março o edital de transação […]
Públicada em: quinta-feira, março 21, 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
A Instrução Normativa (IN) 2.180/24, publicada dia 13 de março, […]
Públicada em: segunda-feira, março 18, 2024
STJ CONCLUI JULGAMENTO DO TETO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O SISTEMA S
Foi finalizado na tarde de quarta-feira (13), pela 1ª Seção […]
Públicada em: quinta-feira, março 14, 2024
STJ JULGA INCLUSÃO DA TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Na sessão desta quarta-feira (13), a 1ª Seção concluiu o […]
Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024
CVM PRORROGA PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Foi publicada em 12/03/2024 a Resolução CVM 200, que dispõe […]
Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA REGULAMENTA DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA
A lei 14.261 introduziu o artigo 628-A na CLT para […]
Públicada em: quarta-feira, março 6, 2024
