FAZENDA CRIA NOVAS MODALIDADES PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
O governo federal, via portaria normativa MF 1.383/24, instituiu o […]
Públicada em: segunda-feira, setembro 2, 2024
REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS DO PLP 108 NOS PLANEJAMENTOS SUCESSÓRIOS
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 22, 2024
INICIA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR)
Teve início na segunda-feira (12) o prazo para a apresentação […]
Públicada em: terça-feira, agosto 13, 2024
EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS VOLTA A SER INFORMADO NO ESOCIAL
A portaria MTE 612/2024, que altera a portaria MTP 672/2021, […]
Públicada em: segunda-feira, agosto 12, 2024
PARANÁ REGULAMENTA A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
O Paraná, por meio da publicação do Decreto 6.835/2024, em […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 8, 2024
PRAZO ABERTO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL
A partir de 1° de agosto, as empresas com 100 […]
Públicada em: sexta-feira, agosto 2, 2024
ENTRA EM VIGOR RESOLUÇÃO QUE AUMENTA MODELOS DE NEGÓCIOS DE FINTECHS DE CRÉDITO
Entra em vigor nesta quinta-feira (1°) a Resolução CMN 5.159/2024 […]
Públicada em: quinta-feira, agosto 1, 2024
LITÍGIO ZERO: RECEITA AMPLIA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA
A Portaria RFB 444, de 30 de julho de 2024, […]
Públicada em: quarta-feira, julho 31, 2024
LEI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL PARA CÁLCULO DE ÁREA TRIBUTÁVEL
A lei 14.932/24 , sancionada na quarta-feira (24), traz importantes […]
Públicada em: sexta-feira, julho 26, 2024
OEA: RECEITA DETERMINA PRAZO PARA INÍCIO DO MONITORAMENTO DAS EMPRESAS CERTIFICADAS
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB […]
Públicada em: quarta-feira, julho 17, 2024
