Arquivos Newsletter | Página 2 de 44 | Martinelli Advogados

PR AMPLIA RECURSOS DO SISCRED PARA CONSTRUÇÃO DE USINAS E SILOS METÁLICOS

A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, por meio […]

Públicada em: quarta-feira, outubro 2, 2024

FIAGRO: RESOLUÇÃO CVM 214 TRAZ REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E SUBSTITUI NORMA PROVISÓRIA

Foi editada ontem (30), a Resolução CVM 214 que trouxe […]

Públicada em: terça-feira, outubro 1, 2024

DECRETO AUMENTA VALORES DE MULTAS E CRIA PENALIDADES PARA INFRAÇÕES AMBIENTAIS

O decreto 12.189/24 alterou dispositivos no decreto 6.514/08, que dispõe […]

Públicada em: terça-feira, outubro 1, 2024

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ITR ENCERRA HOJE

O prazo para apresentar a Declaração do Imposto sobre Propriedade […]

Públicada em: segunda-feira, setembro 30, 2024

RERCT-GERAL: GOVERNO PUBLICA LEI QUE PERMITE A REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS

Pessoas físicas e empresas proprietárias de bens ou direitos, no […]

Públicada em: terça-feira, setembro 24, 2024

ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS PODE REDUZIR ALÍQUOTA DE IMPOSTOS NA VENDA

Empresas e pessoas físicas proprietárias de imóveis agora têm a […]

Públicada em: segunda-feira, setembro 23, 2024

LEI ALTERA REGRAS DO ADICIONAL DA COFINS-IMPORTAÇÃO

Foi publicada na segunda-feira (16), a lei 14.973 que, além […]

Públicada em: segunda-feira, setembro 23, 2024

VALE-PEDÁGIO: ATENÇÃO REDOBRADA ÀS NOVAS REGRAS

O vale-pedágio, instituído pela lei 10.209/01, desonera caminhoneiros autônomos ao […]

Públicada em: terça-feira, setembro 17, 2024

DIRBI: RECEITA INCLUI NOVOS ITENS NA LISTA DE BENEFÍCIOS FISCAIS

Foi publicada a instrução normativa RFB 2.216/2024, que expande a […]

Públicada em: sexta-feira, setembro 6, 2024

PR PUBLICA ORIENTAÇÕES PARA ESTORNO DO CRÉDITO NAS TRANSFERÊNCIAS INTERNAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA

A receita estadual do Paraná, por meio da publicação do […]

Públicada em: terça-feira, setembro 3, 2024
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