NOVO GOVERNO REVOGA DECRETO QUE REDUZIA ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02/01), […]
Públicada em: segunda-feira, janeiro 2, 2023
PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DISCIPLINA NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL
Em 29 de dezembro de 2022 foi publicada a Medida […]
Públicada em: quinta-feira, dezembro 29, 2022
CGU ABRE INSCRIÇÕES PARA CERTIFICAÇÃO EMPRESA PRÓ-ÉTICA 2022-2023
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu as inscrições para o […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 28, 2022
STF MANTÉM RESTRIÇÕES À TOMADA DE CRÉDITO NO JULGAMENTO DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em 25/11 o julgamento […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 28, 2022
PROGRAMA EMPREGA + MULHERES ALTERA A CLT PARA FORTALECER PRESENÇA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO
O Governo Federal publicou no Diário Oficial a Lei 14.457, […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 27, 2022
ANPD PUBLICA GUIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Em 18/10, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 20, 2022
PGFN LANÇA PROGRAMA DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITOS E SALDOS DE ACORDOS
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em 7/10 […]
Públicada em: segunda-feira, outubro 10, 2022
EMPRESAS CERTIFICADAS NO OEA PASSAM A TER PRIORIDADE NAS DELEGACIAS DE JULGAMENTO DA RECEITA
Passa a vigorar a partir de 1º/11/2022 um novo benefício […]
Públicada em: sexta-feira, outubro 7, 2022
NOVOS ÍNDICES DO FAP PARA 2023 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
O Governo Federal disponibilizou em 30/9 os novos índices do […]
Públicada em: terça-feira, outubro 4, 2022
FINEP AJUSTA CONDIÇÕES E REDUZ TAXA DE JUROS PARA FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO
A FINEP alterou as condições operacionais para concessão de crédito […]
Públicada em: quinta-feira, setembro 29, 2022
