PARANÁ ADEQUA DIFERIMENTO PARCIAL DE OPERAÇÕES SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 19% DE ICMS
Em dezembro de 2022, o estado do Paraná alterou sua […]
Públicada em: terça-feira, março 14, 2023
APROXIMA-SE PRAZO PARA SOCIEDADES PROMOVEREM PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
Considerando as sociedades cujo exercício social encerrou-se em 31 de […]
Públicada em: sexta-feira, março 10, 2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ABRE INSCRIÇÕES PARA O CICLO 2023/2024 DO SELO MAIS INTEGRIDADE
As empresas e cooperativas do agronegócio que tiverem interesse em […]
Públicada em: quinta-feira, março 2, 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA REGULAMENTA OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PARA NOVOS MÉTODOS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM 2023
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou em 24/2 a […]
Públicada em: quarta-feira, março 1, 2023
ANPD REGULAMENTA CRITÉRIOS E DOSIMETRIA DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em […]
Públicada em: terça-feira, fevereiro 28, 2023
STF RECONHECE A POSSIBILIDADE DE QUEBRA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em 8/2 o julgamento […]
Públicada em: quarta-feira, fevereiro 8, 2023
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA PIS/COFINS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
O Governo Federal anunciou em 12/1 uma série de medidas […]
Públicada em: sexta-feira, janeiro 13, 2023
EMPRESAS DEVEM DECLARAR PROCESSOS TRABALHISTAS NO ESOCIAL A PARTIR DE 2023
A partir de janeiro de 2023, as empresas precisarão comunicar […]
Públicada em: quinta-feira, janeiro 12, 2023
ESTADOS MAJORAM ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS
Diversos Estados brasileiros estão majorando sua alíquota interna de ICMS, […]
Públicada em: terça-feira, janeiro 10, 2023
DECRETO REVOGA MEDIDA QUE REDUZIA AS ALÍQUOTAS DO AFRMM
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira […]
Públicada em: terça-feira, janeiro 3, 2023
