TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: NOVOS EDITAIS DA PGFN PERMITEM NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou os Editais PGDAU […]
Públicada em: terça-feira, novembro 19, 2024
PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO FAP TERMINA EM 30 DE NOVEMBRO
As informações referentes ao FAP (Fator Acidentário de Prevenção), com […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 11, 2024
MINAS GERAIS ALTERA LEGISLAÇÃO DO ICMS SOBRE OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
O estado de Minas Gerais publicou ainda em outubro o […]
Públicada em: quinta-feira, novembro 7, 2024
CARGAS PARADAS NO AEROPORTO DE GUARULHOS PREJUDICAM IMPORTADORES E EXPORTADORES
O terminal de cargas do Aeroporto de Guarulhos, administrado pela […]
Públicada em: terça-feira, novembro 5, 2024
CVM DIVULGA INTERPRETAÇÕES DA RESOLUÇÃO CVM 175 PARA OS FIDC E FII
Foi divulgado no último dia 30/10, o Ofício Circular CVM/SSE […]
Públicada em: segunda-feira, novembro 4, 2024
SEGUNDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA É APROVADO PELA CÂMARA E SEGUE PARA O SENADO
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30/10) o PLP 108/2024 […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 31, 2024
PR ALTERA PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS, O PARANÁ COMPETITIVO
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefaz/PR), por […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 31, 2024
RESOLUÇÃO CVM 175: AGENDA DE TRANSPARÊNCIA E A ENTRADA EM VIGOR DA TAXA MÁXIMA DE DISTRIBUIÇÃO
Em 1º de novembro, entram em vigor os comandos da […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 31, 2024
CONFAZ PUBLICA NOVAS REGRAS PARA AS REMESSAS INTERESTADUAIS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio […]
Públicada em: terça-feira, outubro 8, 2024
NOVA MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI ADICIONAL DE CSLL PARA MULTINACIONAIS
Na última quinta-feira (3), foi publicada a medida provisória 1.262 […]
Públicada em: segunda-feira, outubro 7, 2024
