Arquivos Conhecimento | Página 7 de 85 | Martinelli Advogados

COOPERATIVAS PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES? SAIBA MAIS

O Tribunal de Contas aprovou a possibilidade das cooperativas participarem […]

Públicada em: sexta-feira, junho 28, 2024

PROGRAMA MOVER: SANCIONADA LEI DE INCENTIVO AO SETOR DE MOBILIDADE E LOGÍSTICA

Nesta quinta-feira (27), o governo federal sancionou a lei, originada […]

Públicada em: quinta-feira, junho 27, 2024

DIRBI: NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DEVE SER ENTREGUE A PARTIR DE JULHO

A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) a instrução normativa […]

Públicada em: terça-feira, junho 18, 2024

DIVERSOS SETORES DEVEM ATENDER A PRAZOS AMBIENTAIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 

A depender da atividade exercida e localidade, as organizações têm […]

Públicada em: segunda-feira, junho 10, 2024

LEI DO BEM: MCTI LANÇA NOVO FORMP&D E PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ANO-BASE 2023

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou na […]

Públicada em: quarta-feira, junho 5, 2024

GOVERNO EDITA NOVA MP QUE RESTRINGE OS CRÉDITOS DE PIS/COFINS

A recente Medida Provisória 1.227 estabelece novos parâmetros para a […]

Públicada em: quarta-feira, junho 5, 2024

NFP-E: ADESÃO É ADIADA DEVIDO ENCHENTE NO RS

O prazo para a substituição da Nota Fiscal de Produtor, […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024

DÍVIDAS RURAIS: PAGAMENTO ADIADO EM ÁREAS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

A Comissão de Agricultura (CRA) adiou o pagamento de financiamentos […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024

CRÉDITO RURAL: DESEMBOLSO TERÁ TETO PARA EXPANSÃO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

O Governo Federal planeja fiscalizar as Instituições Financeiras que desembolsaram […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024

SEGURO RURAL: ENTENDA A IMPORTÂNCIA E SEUS IMPACTOS

O produtor rural sempre está propenso a diversos riscos relacionados […]

Públicada em: sexta-feira, maio 31, 2024
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