OEA: RECEITA DETERMINA PRAZO PARA INÍCIO DO MONITORAMENTO DAS EMPRESAS CERTIFICADAS
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB […]
Públicada em: quarta-feira, julho 17, 2024
NOVA RESOLUÇÃO DA ANPD DEFINE REGRAS PARA O ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS
No dia 16 de julho de 2024, foi aprovada a […]
Públicada em: quarta-feira, julho 17, 2024
COMPLIANCE AMBIENTAL: ENTENDA O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA
No cenário em que temas ambientais estão no centro das […]
Públicada em: quarta-feira, julho 17, 2024
COMPLIANCE AMBIENTAL: ENTENDA QUEM PODE SER AFETADO PELA NOVA REGULAÇÃO
O compliance ambiental envolve a implementação de programas internos que monitoram e garantem a conformidade com normas ambientais.
Públicada em: segunda-feira, julho 15, 2024
REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: PRINCIPAIS PONTOS DO TEXTO APROVADO
A Câmara dos Deputados finalizou na noite de quarta-feira (10) […]
Públicada em: quinta-feira, julho 11, 2024
OEA-INTEGRADO: NOVA PORTARIA FACILITA PREVISIBILIDADE DO FLUXO DE MERCADORIAS
A Portaria RFB 435/24, publicada na última semana, trouxe importantes […]
Públicada em: segunda-feira, julho 8, 2024
LEI AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E MODIFICA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL
Foi publicada a lei complementar 208/24 que regulamenta a cessão […]
Públicada em: quinta-feira, julho 4, 2024
PROGRAMA SELO VERDE BRASIL: CONHEÇA AS VANTAGENS PARA A SUA EMPRESA
O governo federal lançou, na terça-feira (18), o Programa Selo […]
Públicada em: segunda-feira, julho 1, 2024
MP 1227: ENTENDA AS ÚLTIMAS MUDANÇAS DA MEDIDA
A Medida Provisória 1.227 introduziu restrições importantes, principalmente na compensação […]
Públicada em: sexta-feira, junho 28, 2024
SILVICULTURA É EXCLUÍDA DA LISTA DE ATIVIDADES POLUIDORAS
A lei 14.876/2024 retirou a silvicultura da lista de atividades […]
Públicada em: sexta-feira, junho 28, 2024
