CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE ALTERA REGRAS DO FIAGRO
Foi aprovado o projeto de lei 4.173/23 que dispõe sobre novas regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil
DECRETO TRAZ NOVAS REGRAS PARA VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO
O Decreto 11.678/23 trouxe mudanças no Programa de Alimentação do […]
DIVERGINDO DO STJ, CARF RESTABELECE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE ATOS COOPERATIVOS
O desfecho da discussão pela Suprema Corte norteará o resultado manifestado em esfera administrativa. Leia Mais!
INVESTIMENTO EM ESG POSSIBILITA BENEFÍCIOS EM TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Uma portaria publicada em outubro de 2023 pela Procuradoria-Geral da […]
MARTINELLI INAUGURA ESCRITÓRIO EM SINOP/MT DANDO FOCO PARA QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E SOCIETÁRIAS DE PRODUTORES
Martinelli Advogados presta apoio consultivo em todas as áreas do direito, com foco em empresas e produtores rurais de toda a região.
STF: PROPRIETÁRIO RURAL DEVE COMPROVAR FUNÇÃO SOCIAL PARA EVITAR DESAPROPRIAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar trechos da Lei […]
STF JULGA CONSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL AOS SINDICATOS
No dia 11 de setembro de 2023, foi finalizado no STF o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais, também conhecida como contribuição assistencial.
LEI DO AGRO OFERECE GARANTIAS FACILITADAS PARA CAPTAÇÃO DE CRÉDITO NO SETOR
A legislação fez profundas modificações na relação creditícia, na implementação de novos títulos de crédito e nas garantias contratuais. Leia Mais!
RECEITA REVOGA DIREITO A CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE FRETES
Entenda as modificações no direito ao crédito de PIS e Cofins sobre operações com fretes de aquisição. Leia Mais!
PROJETO ASSEGURA INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS EM PAÍSES DO MERCOSUL
Está em tramitação no Senado Federal o PDL 165/2022 que […]
