RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 100/1997 PERMANECE INDEFINIDA
O Convênio ICMS nº 22/2020 prorrogou até 31/12/2020 o Convênio […]
Públicada em: quinta-feira, outubro 8, 2020
MAPEAMENTO LEGAL AMBIENTAL E REGULATÓRIO GANHA DESTAQUE
Recentes episódios de desastres ambientais com profundos impactos para comunidades […]
Públicada em: quarta-feira, outubro 7, 2020
TST DECIDE PELA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO DIRETOR ELEITO DE SOCIEDADE COOPERATIVA
Em recente julgado proferido pela 2ª Turma do TST, no […]
Públicada em: quarta-feira, outubro 7, 2020
STF JULGA CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em 23/09/2020 o Recurso […]
Públicada em: quarta-feira, outubro 7, 2020
COM REVIRAVOLTA NO FIM, LGPD COMEÇA A VALER JÁ EM 2020
Após muita espera, o Congresso Nacional finalmente votou a MP […]
Públicada em: sexta-feira, agosto 28, 2020
DECRETO DEFINE ESTRUTURA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
No mesmo dia da reviravolta sobre a vigência da LGPD, […]
Públicada em: sexta-feira, agosto 28, 2020
GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CRISE DO CORONAVÍRUS
Em 24/8, o Governo Federal publicou o Decreto 10.470/2020, que […]
Públicada em: sexta-feira, agosto 28, 2020
DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA COOPERATIVAS
O ato cooperativo e a Reforma Tributária foram temas de […]
Públicada em: sexta-feira, agosto 28, 2020
GOVERNO FEDERAL LANÇA NOVAS MEDIDAS TRABALHISTAS DE COMBATE À CRISE DO CORONAVÍRUS
Em julho, o Governo Federal promulgou a lei 14.020/20, o […]
Públicada em: terça-feira, julho 28, 2020
OCB PARTICIPARÁ DO CONSELHO DELIBERATIVO DO OPEN BANKING
Após mobilização das cooperativas de crédito, a OCB foi eleita […]
Públicada em: terça-feira, julho 28, 2020
