Martinelli Advogados, Autor em Martinelli Advogados | Página 8 de 153

REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: PRINCIPAIS PONTOS DO TEXTO APROVADO

A Câmara dos Deputados finalizou na noite de quarta-feira (10) […]

Públicada em: quinta-feira, julho 11, 2024

RESOLUÇÃO BCB 392: O QUE MUDA COM O CATÁLOGO DE ATIVOS FINANCEIROS (CAF)?

A Resolução BCB 392 instituiu o Catálogo de Ativos Financeiros […]

Públicada em: quinta-feira, julho 11, 2024

MIGALHAS | ADVOGADA DIZ QUE CARROS ELÉTRICOS NO “IMPOSTO DO PECADO” É CONTRASSENSO

Fonte: Migalhas | Publicado em 08/7/2024 | Clique aqui e […]

Públicada em: terça-feira, julho 9, 2024

OEA-INTEGRADO: NOVA PORTARIA FACILITA PREVISIBILIDADE DO FLUXO DE MERCADORIAS

A Portaria RFB 435/24, publicada na última semana, trouxe importantes […]

Públicada em: segunda-feira, julho 8, 2024

LEXPRIME | EMPRESAS DO MATO GROSSO DO SUL OBTÊM NA JUSTIÇA A EXCLUSÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS DE TRIBUTOS FEDERAIS

Fonte: LexPrime | Publicado em18/6/2024 | Clique aqui e veja […]

Públicada em: sexta-feira, julho 5, 2024

LEI AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E MODIFICA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL

Foi publicada a lei complementar 208/24 que regulamenta a cessão […]

Públicada em: quinta-feira, julho 4, 2024

PROGRAMA SELO VERDE BRASIL: CONHEÇA AS VANTAGENS PARA A SUA EMPRESA

O governo federal lançou, na terça-feira (18), o Programa Selo […]

Públicada em: segunda-feira, julho 1, 2024

MP 1227: ENTENDA AS ÚLTIMAS MUDANÇAS DA MEDIDA

A Medida Provisória 1.227 introduziu restrições importantes, principalmente na compensação […]

Públicada em: sexta-feira, junho 28, 2024

SILVICULTURA É EXCLUÍDA DA LISTA DE ATIVIDADES POLUIDORAS

A lei 14.876/2024 retirou a silvicultura da lista de atividades […]

Públicada em: sexta-feira, junho 28, 2024

COOPERATIVAS PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES? SAIBA MAIS

O Tribunal de Contas aprovou a possibilidade das cooperativas participarem […]

Públicada em: sexta-feira, junho 28, 2024
Martinelli Advogados, Autor em Martinelli Advogados | Página 8 de 153

Cadastre-se agora!

Deixe seu email para receber novidades do Martinelli.