OEA-INTEGRADO: NOVA PORTARIA FACILITA PREVISIBILIDADE DO FLUXO DE MERCADORIAS
A Portaria RFB 435/24, publicada na última semana, trouxe importantes […]
Públicada em: segunda-feira, julho 8, 2024
LEXPRIME | EMPRESAS DO MATO GROSSO DO SUL OBTÊM NA JUSTIÇA A EXCLUSÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS DE TRIBUTOS FEDERAIS
Fonte: LexPrime | Publicado em18/6/2024 | Clique aqui e veja […]
Públicada em: sexta-feira, julho 5, 2024
LEI AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITOS DOS ENTES FEDERADOS E MODIFICA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL
Foi publicada a lei complementar 208/24 que regulamenta a cessão […]
Públicada em: quinta-feira, julho 4, 2024
PROGRAMA SELO VERDE BRASIL: CONHEÇA AS VANTAGENS PARA A SUA EMPRESA
O governo federal lançou, na terça-feira (18), o Programa Selo […]
Públicada em: segunda-feira, julho 1, 2024
MP 1227: ENTENDA AS ÚLTIMAS MUDANÇAS DA MEDIDA
A Medida Provisória 1.227 introduziu restrições importantes, principalmente na compensação […]
Públicada em: sexta-feira, junho 28, 2024
SILVICULTURA É EXCLUÍDA DA LISTA DE ATIVIDADES POLUIDORAS
A lei 14.876/2024 retirou a silvicultura da lista de atividades […]
Públicada em: sexta-feira, junho 28, 2024
COOPERATIVAS PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES? SAIBA MAIS
O Tribunal de Contas aprovou a possibilidade das cooperativas participarem […]
Públicada em: sexta-feira, junho 28, 2024
O PRESENTE RURAL | SEGURO RURAL: CUIDADOS NA HORA DE ASSINAR O CONTRATO
Fonte: o Presente Rural | Publicado em 27/6/2024 | Clique […]
Públicada em: quinta-feira, junho 27, 2024
PROGRAMA MOVER: SANCIONADA LEI DE INCENTIVO AO SETOR DE MOBILIDADE E LOGÍSTICA
Nesta quinta-feira (27), o governo federal sancionou a lei, originada […]
Públicada em: quinta-feira, junho 27, 2024
BNEWS | SEM REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE FLEXIBILIZA PACTOS TRABALHISTAS, EMPRESAS DO RS BUSCAM SEGURANÇA JURÍDICA NOS ACORDOS COLETIVOS, EXPLICA ADVOGADA
Fonte: Bnews | Publicado em 20/6/2024 | Clique aqui e […]
Públicada em: quarta-feira, junho 26, 2024
