Martinelli Advogados, Autor em Martinelli Advogados | Página 41 de 152

Compliance como ferramenta de gestão de riscos de terceiros nas cooperativas

COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE RISCOS DE TERCEIROS NAS COOPERATIVAS

A contratação de terceiros para a realização de serviços pontuais é frequente e a tendência é que essa frequência aumente ainda mais nos próximos anos. Leia Mais!

Públicada em: sexta-feira, abril 28, 2023

NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA IMPACTAM COOPERATIVAS COM PRESENÇA NO EXTERIOR

A Medida Provisória 1.152/2022, publicada em 28 de dezembro, traz impacto às cooperativas que atuam com presença no exterior. Leia Mais!

Públicada em: sexta-feira, abril 28, 2023
Envio das informações de Processos Trabalhistas no eSocial começa em 1º de julho

ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE PROCESSOS TRABALHISTAS NO ESOCIAL COMEÇA EM 1º DE JULHO

O Governo Federal fixou para 1º de julho de 2023 […]

Públicada em: sexta-feira, abril 28, 2023
STJ-define -que benefícios fiscais estaduais não podem ser tributados pelo IRPJ/CSLL

STJ DEFINE QUE BENEFÍCIOS FISCAIS ESTADUAIS NÃO PODEM SER TRIBUTADOS PELO IRPJ/CSLL

Em julgamento do Tema 1182 dos Recursos Repetitivos, foi definido […]

Públicada em: quarta-feira, abril 26, 2023
Lei determina inclusão de dados sobre raça e etnia nos registros de funcionários

LEI DETERMINA INCLUSÃO DE DADOS SOBRE RAÇA E ETNIA NOS REGISTROS DE FUNCIONÁRIOS

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de […]

Públicada em: terça-feira, abril 25, 2023
ADC 49: decisão sobre ICMS começar a valer em 2024

ADC 49: DECISÃO SOBRE ICMS COMEÇA A VALER EM 2024

Restou finalizado no STF o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Governo do Rio Grande do Norte contra decisão de mérito proferida na ADC 49. Leia Mais!

Públicada em: segunda-feira, abril 24, 2023
FINEP publica novas regras e taxas para crédito à inovação

FINEP PUBLICA NOVAS REGRAS E TAXAS PARA CRÉDITO À INOVAÇÃO

A FINEP divulgou sua nova política operacional para 2023, alterando […]

Públicada em: segunda-feira, abril 24, 2023
Novo-regramento-para-contratacao-de-aprendizes-afeta-cooperativas-scaled

NOVO REGRAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES AFETA COOPERATIVAS

Toda empresa brasileira é obrigada a contratar jovens aprendizes em […]

Públicada em: segunda-feira, abril 24, 2023

FRÍSIA EM FOCO | FRÍSIA E MARTINELLI GARANTEM PÁSCOA DE ALUNOS DE ESCOLA RURAL

Fonte: Informe Frísia | Publicado em 10/4/2023 | Clique aqui e veja […]

Públicada em: quarta-feira, abril 19, 2023

BLOQUEIO DO CHATGPT NA ITÁLIA: CONHEÇA AS PROVIDÊNCIAS EXIGIDAS PELA AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS ITALIANA

A recente versão do ChatGPT lançada pela Open AI foi […]

Públicada em: quarta-feira, abril 19, 2023
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