Martinelli Advogados, Autor em Martinelli Advogados | Página 34 de 152

RESOLUÇÃO REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS EM CONTRAPARTIDA A INVESTIMENTOS EM SILOS METÁLICOS NO PR 

Por meio da Resolução SEFA 672/2023, o estado do Paraná […]

Públicada em: sexta-feira, julho 21, 2023

VALE-PEDÁGIO: CONTRATAÇÃO DO FRETE POR COOPERATIVAS EXIGE CUIDADOS

As ações que tratam sobre a Lei do Vale-Pedágio (lei […]

Públicada em: sexta-feira, julho 21, 2023

MP PREVÊ REONERAÇÃO PROGRESSIVA DE PIS/COFINS SOBRE DIESEL

Por meio da Medida Provisória 1175/2023, a partir de setembro […]

Públicada em: sexta-feira, julho 21, 2023

COOPERATIVAS DE CRÉDITO PODEM OPERAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Publicada em 13 de julho, a lei 14.620/23 marca a […]

Públicada em: sexta-feira, julho 21, 2023

REFORMA TRIBUTÁRIA: ASPECTOS RELEVANTES PARA O COOPERATIVISMO

Como amplamente divulgado, no dia 07/07 a Câmara dos Deputados […]

Públicada em: sexta-feira, julho 21, 2023

PIONEIRO | PLANO SAFRA COM FOCO EM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Fonte: Pioneiro | Publicado em 17/7/2023 | Clique aqui e veja […]

Públicada em: sexta-feira, julho 21, 2023

STF JULGA CONSTITUCIONAL LEI ESTADUAL QUE OBRIGA INDÚSTRIA TÊXTIL A ADOTAR ETIQUETAS EM BRAILLE

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de uma lei […]

Públicada em: sexta-feira, julho 21, 2023

IPI SOBRE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS À REVENDA COMPÕE CÁLCULO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS 

Em sentença publicada, o Juiz Federal Ivan Arantes Junqueira Dantas […]

Públicada em: quinta-feira, julho 20, 2023

SUCESSO NO CAMPO | AGRO CRESCE AO MIGRAR SISTEMA PESSOA FÍSICA PARA JURÍDICA

Fonte: Sucesso no Campo | Publicado em 18/7/2023 | Clique aqui e […]

Públicada em: quinta-feira, julho 20, 2023

LEI EXIGE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

Foi publicada a lei que traz alterações para a Lei da Desapropriação que dispensa assinatura de testemunhas de contratos eletrônicos.

Públicada em: quarta-feira, julho 19, 2023
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