RECEITA REVOGA DIREITO A CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE FRETES
Entenda as modificações no direito ao crédito de PIS e Cofins sobre operações com fretes de aquisição. Leia Mais!
Públicada em: quarta-feira, agosto 30, 2023
PROJETO ASSEGURA INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS EM PAÍSES DO MERCOSUL
Está em tramitação no Senado Federal o PDL 165/2022 que […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 30, 2023
ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS: PROJETO DE LEI TORNA TRIBUTAÇÃO OPCIONAL
Caso o projeto seja sancionado, o ICMS nas saídas entre estabelecimentos do mesmo titular torna-se opcional. Leia Mais!
Públicada em: quarta-feira, agosto 30, 2023
PORTARIA POSSIBILITA RECURSO DE DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NA FISCALIZAÇÃO DO AGRO
Com a publicação da Lei do Autocontrole, o Ministério da […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 30, 2023
FIDCS SÃO ALTERNATIVA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA COOPERATIVAS
As principais regulações sobre o mercado de capitais têm sido […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 30, 2023
LEI DISCIPLINA NOVAS REGRAS DE PENA DE PERDIMENTO NO BRASIL
Em 24/8, foi publicada a Lei 14.651/2023, que estabelece novas […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 30, 2023
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS FECHADOS
Em 28/8, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.184 […]
Públicada em: quarta-feira, agosto 30, 2023
GUIA DO INVESTIDOR | COM REFORMA TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA PODE CHEGAR A 33,5% E SONEGAÇÃO PODE CRESCER NO VAREJO
Fonte: Guia do Investidor | Publicado em 24/8/2023 | Clique […]
Públicada em: segunda-feira, agosto 28, 2023
RESOLUÇÃO ALTERA PROCEDIMENTOS DO EX-TARIFÁRIO
O Governo Federal publicou em 18/8 a Resolução GECEX 512/23, […]
Públicada em: sexta-feira, agosto 25, 2023
FEED&FOOD | REFORMA TRIBUTÁRIA: ASPECTOS RELEVANTES PARA O COOPERATIVISMO
Fonte: Feed & Food | Publicado em 18/8/2023 | Clique […]
Públicada em: terça-feira, agosto 22, 2023
