LEXPRIME | REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO
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Públicada em: terça-feira, setembro 26, 2023
CNJ REGULAMENTA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL E REDUZ JUDICIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS
O provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 150/2023, publicado […]
Públicada em: terça-feira, setembro 26, 2023
MONITOR MERCANTIL | CRÉDITOS DE ICMS EM SP: VANTAGENS NA COMPENSAÇÃO
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Públicada em: segunda-feira, setembro 25, 2023
GOVERNO SANCIONA LEI QUE RETOMA O VOTO DE QUALIDADE NO CARF
Apesar de visivelmente “desidratada” pelos vetos presidenciais, foi sancionada a […]
Públicada em: quinta-feira, setembro 21, 2023
STF MUDA ENTENDIMENTO HISTÓRICO E VALIDA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
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Públicada em: sexta-feira, setembro 15, 2023
JOTA | STJ DECIDIRÁ SE DESCONSIDERAÇÃO DA PJ PODE SER APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO
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Públicada em: sexta-feira, setembro 15, 2023
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: CONHEÇA MAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO QUE AGREGA VALOR A PRODUTOS E SERVIÇOS
De vinhos, queijos e cafés, a farinhas de mandioca e […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 13, 2023
DIÁRIO DO COMÉRCIO | INDÚSTRIA DOS FIDCS TEM CRESCIMENTO NO 1º SEMESTRE
Fonte: Diário do Comércio | Publicado em 13/9/2023 | Clique […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 13, 2023
CHUVAS NO RS: PORTARIA PRORROGA PRAZOS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS
A Receita Federal editou em 12/9 a Portaria RFB 351/2023 […]
Públicada em: quarta-feira, setembro 13, 2023
ENTENDA COMO FUNCIONA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR APLICADO PELA ANPD
Entenda o rito administrativo a ser adotado pela ANPD até a aplicação das sanções + guia exclusivo. Leia Mais!
Públicada em: sexta-feira, setembro 8, 2023
