DIÁRIO DO ESTADO DO MT | EMPRESAS E PRODUTORES GANHAM REFORÇO JURÍDICO PARA TRIBUTÁRIO E SOCIETÁRIO
Fonte: Diário do Estado do MT| Publicado em 31/8/2023 | […]
LEI TRAZ NOVAS REGRAS PARA PROTEÇÃO DE NASCENTES
Foi publicada a lei 14.653, que dispõe sobre a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção das nascentes.
LEI DOS CAMINHONEIROS: ALTERAÇÕES SÃO PUBLICADAS NO ACÓRDÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.322
O Supremo Tribunal Federal publicou em 30/8 o acórdão da […]
MP CRIA NOVAS REGRAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS
O Governo Federal editou em 30/8 a MP 1.185 para […]
SÓ NOTÍCIAS | MARTINELLI ADVOGADOS CHEGA A SINOP PARA APOIAR EMPRESAS E PRODUTORES NAS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E SOCIETÁRIAS
Fonte: Só Notícias | Publicado em 31/8/2023 | Clique aqui […]
FGTS DIGITAL: CONHEÇA O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO
A implementação do FGTS Digital deve acontecer em janeiro de 2024. Entenda o que muda com a obrigatoriedade do FGTS Digital. Leia Mais!
RECEITA REVOGA DIREITO A CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE FRETES
Entenda as modificações no direito ao crédito de PIS e Cofins sobre operações com fretes de aquisição. Leia Mais!
PROJETO ASSEGURA INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS EM PAÍSES DO MERCOSUL
Está em tramitação no Senado Federal o PDL 165/2022 que […]
ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS: PROJETO DE LEI TORNA TRIBUTAÇÃO OPCIONAL
Caso o projeto seja sancionado, o ICMS nas saídas entre estabelecimentos do mesmo titular torna-se opcional. Leia Mais!
PORTARIA POSSIBILITA RECURSO DE DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NA FISCALIZAÇÃO DO AGRO
Com a publicação da Lei do Autocontrole, o Ministério da […]
