ESTADÃO | O CAMINHO PARA PROTEGER E POTENCIALIZAR O CAPITAL
Fonte: Estadão | Publicado na edição do dia 20/9/2023 | […]
EMPREENDE | TRIBUTAÇÃO AVANÇA SOBRE GRANDES FORTUNAS: SAIBA O QUE JÁ ESTÁ EM VIGOR E O QUE AINDA PODE MUDAR
Fonte: Revista Empreende | Publicado na edição do dia 27/9/2023 […]
FIDCS NA RESOLUÇÃO CVM 175: OFÍCIO RESUME ENTENDIMENTOS SOBRE REGISTRO E CUSTODIANTE
Com a entrada em vigor do Anexo II da Resolução […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA NOVAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL
Em 29/9, o Governo Federal publicou a Instrução Normativa RFB […]
MARTINELLI INAUGURA ESCRITÓRIO EM SINOP/MT DANDO FOCO PARA QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E SOCIETÁRIAS DE PRODUTORES
Martinelli Advogados presta apoio consultivo em todas as áreas do direito, com foco em empresas e produtores rurais de toda a região.
NOVOS ÍNDICES DO FAP PARA 2024 SERÃO DIVULGADOS EM 30/9
O Governo Federal publicou em 20/9 a Portaria Interministerial MPS/MF […]
STF: PROPRIETÁRIO RURAL DEVE COMPROVAR FUNÇÃO SOCIAL PARA EVITAR DESAPROPRIAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar trechos da Lei […]
STF JULGA CONSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL AOS SINDICATOS
No dia 11 de setembro de 2023, foi finalizado no STF o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais, também conhecida como contribuição assistencial.
LEI DO AGRO OFERECE GARANTIAS FACILITADAS PARA CAPTAÇÃO DE CRÉDITO NO SETOR
A legislação fez profundas modificações na relação creditícia, na implementação de novos títulos de crédito e nas garantias contratuais. Leia Mais!
JORNAL DO COMÉRCIO | SÃO PAULO APOSTA NO MERCADO DE CRÉDITOS DE ICMS ACUMULADO
Fonte: Jornal do Comércio | Publicado na edição do dia […]
