MARTINELLI INAUGURA ESCRITÓRIO EM SINOP/MT DANDO FOCO PARA QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E SOCIETÁRIAS DE PRODUTORES
Martinelli Advogados presta apoio consultivo em todas as áreas do direito, com foco em empresas e produtores rurais de toda a região.
NOVOS ÍNDICES DO FAP PARA 2024 SERÃO DIVULGADOS EM 30/9
O Governo Federal publicou em 20/9 a Portaria Interministerial MPS/MF […]
STF: PROPRIETÁRIO RURAL DEVE COMPROVAR FUNÇÃO SOCIAL PARA EVITAR DESAPROPRIAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar trechos da Lei […]
STF JULGA CONSTITUCIONAL CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL AOS SINDICATOS
No dia 11 de setembro de 2023, foi finalizado no STF o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais, também conhecida como contribuição assistencial.
LEI DO AGRO OFERECE GARANTIAS FACILITADAS PARA CAPTAÇÃO DE CRÉDITO NO SETOR
A legislação fez profundas modificações na relação creditícia, na implementação de novos títulos de crédito e nas garantias contratuais. Leia Mais!
JORNAL DO COMÉRCIO | SÃO PAULO APOSTA NO MERCADO DE CRÉDITOS DE ICMS ACUMULADO
Fonte: Jornal do Comércio | Publicado na edição do dia […]
LEXPRIME | REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO
Fonte: Lex Prime | Publicado em 6/9/2023 | Clique aqui e […]
CNJ REGULAMENTA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL E REDUZ JUDICIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS
O provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 150/2023, publicado […]
MONITOR MERCANTIL | CRÉDITOS DE ICMS EM SP: VANTAGENS NA COMPENSAÇÃO
Fonte: Monitor Mercantil | Publicado em 22/9/2023 | Clique aqui e […]
GOVERNO SANCIONA LEI QUE RETOMA O VOTO DE QUALIDADE NO CARF
Apesar de visivelmente “desidratada” pelos vetos presidenciais, foi sancionada a […]
