EVENTO DISCUTE O PAPEL DOS INSTITUTOS SOCIAIS E O FOMENTO PARA ALCANCE DOS ODS DA ONU
O Martinelli Advogados, por meio do Instituto Martinelli Solidariedade (IMS), […]
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE ALTERA REGRAS DO FIAGRO
Foi aprovado o projeto de lei 4.173/23 que dispõe sobre novas regras de tributação de aplicações em fundos de investimento no Brasil
DECRETO TRAZ NOVAS REGRAS PARA VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO
O Decreto 11.678/23 trouxe mudanças no Programa de Alimentação do […]
DIVERGINDO DO STJ, CARF RESTABELECE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE ATOS COOPERATIVOS
O desfecho da discussão pela Suprema Corte norteará o resultado manifestado em esfera administrativa. Leia Mais!
VALOR | ENTENDA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR O MEIO AMBIENTE
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 30/10/2023 | Clique aqui e […]
CÂMARA APROVA PL SOBRE TRIBUTAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL
Em 25/10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.173/23, […]
TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DO PL 4.173/2023
Em 25/10, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.173/2023 […]
STJ INICIA JULGAMENTO DA LIMITAÇÃO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do […]
COMVC | CONDOR REALIZA JANTAR TOP FORNECEDORES E PREMIA PARCEIROS COMERCIAIS DE DESTAQUE
Fonte: ComVc | Publicado em 23/10/2023 | Clique aqui e veja […]
PUBLICADA CONVENÇÃO PARA ELIMINAR DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E URUGUAI
Em 23/10, o Governo Federal publicou o Decreto 11.747 (20/10/2023), […]
