Martinelli Advogados, Autor em Martinelli Advogados | Página 24 de 153

RESOLUÇÃO CVM FACILITA ACESSO DE COOPERATIVAS DO AGRO AO FINANCIAMENTO NO MERCADO DE CAPITAIS

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 17 de […]

Públicada em: segunda-feira, novembro 27, 2023

GESTÃO E NEGÓCIOS | NEM TUDO QUE RELUZ É OURO

Fonte: Gestão e Negócios | Publicado em 20/11/2023 Os  lançamentos […]

Públicada em: segunda-feira, novembro 27, 2023

GREVE DA RECEITA: PREOCUPAÇÃO FAZ OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR AVALIAREM ALTERNATIVAS JUDICIAIS

Os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) entraram […]

Públicada em: quarta-feira, novembro 22, 2023

ATUAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS É TEMA DE CONSULTA PÚBLICA DA ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manterá aberta […]

Públicada em: quarta-feira, novembro 22, 2023

O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS: INOVAÇÃO LEGISLATIVA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS

O Governo Federal sancionou, no final do mês de outubro, a Lei nº 14.711, que traz impactos expressivos na contratação de garantias imobiliárias em território nacional.

Públicada em: terça-feira, novembro 21, 2023

TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR: CONFAZ DECLARA REJEIÇÃO AO CONVÊNIO ICMS 174/2023

Por meio do Ato Declaratório CONFAZ 44/2023, publicado no DOU […]

Públicada em: terça-feira, novembro 21, 2023

JORNAL DO COMÉRCIO | SAFS PODEM EMITIR DEBÊNTURE SEM REGISTRO

Fonte: Jornal do Comércio | Publicado em 11/11/2023 | Clique […]

Públicada em: terça-feira, novembro 14, 2023

PARANÁ COOPERATIVO NEWS | REGIME ADUANEIRO ESPECIAL PODE AUMENTAR RENTABILIDADE DO PRODUTOR

Daniela Zanghelini, Consultora Tributária Internacional, explica como o drawback pode beneficiar produtores rurais exportadores. Veja Mais!

Públicada em: segunda-feira, novembro 13, 2023

JOTA | EM JULGAMENTO INÉDITO, STJ VALIDA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PLR A DIRETOR

O STJ validou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a diretores estatutários.

Públicada em: sexta-feira, novembro 10, 2023

FEED & FOOD | MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS AFETAM O AGRONEGÓCIO?

A suprema corte estabeleceu recentemente novos critérios para a Lei nº 13.103/15, popularmente chamada de Lei dos Caminhoneiros. Leia Mais!

Públicada em: quinta-feira, novembro 9, 2023
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