O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS: INOVAÇÃO LEGISLATIVA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS
O Governo Federal sancionou, no final do mês de outubro, a Lei nº 14.711, que traz impactos expressivos na contratação de garantias imobiliárias em território nacional.
TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMO TITULAR: CONFAZ DECLARA REJEIÇÃO AO CONVÊNIO ICMS 174/2023
Por meio do Ato Declaratório CONFAZ 44/2023, publicado no DOU […]
JORNAL DO COMÉRCIO | SAFS PODEM EMITIR DEBÊNTURE SEM REGISTRO
Fonte: Jornal do Comércio | Publicado em 11/11/2023 | Clique […]
PARANÁ COOPERATIVO NEWS | REGIME ADUANEIRO ESPECIAL PODE AUMENTAR RENTABILIDADE DO PRODUTOR
Daniela Zanghelini, Consultora Tributária Internacional, explica como o drawback pode beneficiar produtores rurais exportadores. Veja Mais!
JOTA | EM JULGAMENTO INÉDITO, STJ VALIDA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PLR A DIRETOR
O STJ validou a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a diretores estatutários.
FEED & FOOD | MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS AFETAM O AGRONEGÓCIO?
A suprema corte estabeleceu recentemente novos critérios para a Lei nº 13.103/15, popularmente chamada de Lei dos Caminhoneiros. Leia Mais!
CARTÓRIOS COM VOCÊ | PEC CORRIGE ANOMALIA EM QUE BRASILEIROS PERDIAM NACIONALIDADE AO ADQUIRIR OUTRA CIDADANIA
Registro Civil permanece sendo porta de entrada para mais de quatro milhões de brasileiros que buscam manter sua nacionalidade originária. Leia Mais!
FATOR BRASIL | DECISÃO DO STF SOBRE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL SINDICAL
Fonte: Fator Brasil | Publicado em 02/11/2023 | Clique aqui e […]
SIC NEWS | LEI FEDERAL DO TRANSPORTE DE CARGAS É ALTERADA E GERA REFLEXOS NO AGRONEGÓCIO
Fonte: SIC News | Publicado em 03/11/2023 | Clique aqui […]
MIGALHAS | REFORMA TRIBUTÁRIA: A GENTE JÁ SABE QUEM PAGA A CONTA
Fonte: Migalhas | Publicado em 08/11/2023 | Clique aqui e […]
