DECISÃO DE VARA DO TRABALHO DE SP RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS
Uma sentença da 4ª Vara do Trabalho do estado de […]
LEGISLAÇÃO AVANÇA EM BUSCA DE MAIS SEGURANÇA PARA ASSINATURAS ELETRÔNICAS
A assinatura eletrônica é regulamentada pela lei 14.603/20 e pela […]
RECEITA FEDERAL LANÇA PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS
O Governo Federal publicou a Lei 14.740/2023 que dispõe sobre […]
SENADO APROVA PL QUE ALTERA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Foi aprovado em 29/11 no Senado Federal o PL 4.173/2023, […]
STF ENTENDE QUE DIFAL DE ICMS PASSA A VALER EM ABRIL DE 2022
O Plenário do STF concluiu em 29/11 o julgamento sobre […]
ONU DECLARA 2025 O ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS
A ONU aprovou a resolução das cooperativas no desenvolvimento social que denomina 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. Leia Mais!
O NOVO MARCO DAS GARANTIAS E OS REFLEXOS PARA COOPERATIVAS
O Novo Marco das Garantias, trouxe alterações no tratamento do crédito, gerenciamento de garantias e mais. Entenda as mudanças!
REFORMA TRIBUTÁRIA: AS DEFINIÇÕES PARA COOPERATIVAS E AGRONEGÓCIO
A proposta vem para trazer simplificação ao sistema tributário, segurança jurídica e transparência. Entenda as definições para o agronegócio!
DIÁRIO DO ESTADO DO MT | REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS NO AGRONEGÓCIO
Fonte: Diário do Estado do Mato Grosso | Publicado em […]
PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS
O Governo Federal publicou em 23/11 o Decreto 11.795, regulamentando […]
