GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE TRIBUTA INVESTIMENTOS EM OFFSHORES E FUNDOS EXCLUSIVOS
A lei 14.754/23, publicada no Diário Oficial da União de […]
JOTA | ADC 49: ESTADOS QUEREM OUVIR PROCURADORES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS
Fonte: Jota | Publicado em 29/11/2023 | Clique aqui e veja […]
MIGALHAS | MARTINELLI ADVOGADOS ASSESSORA CAPAL NA EMISSÃO DE R$150 MILHÕES EM CRA
O Martinelli Advogados assessorou juridicamente a paranaense Capal Cooperativa Agroindustrial na captação de recursos no mercado de capitais mediante a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio Verde (CRA Verde).
MIGALHAS | PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SEM MULTA AJUDARÁ EMPRESAS, DIZ ADVOGADO
Fonte: Migalhas | Publicado em 06/12/2023 | Clique aqui e veja […]
MONEY TIMES | COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS PODEM SER BENEFICIADAS COM NOVA LEI DA CVM; ENTENDA
A inserção de cooperativas no mercado financeiro poderá ficar mais fácil com a Resolução da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) 194, que introduziu alterações na Resolução CVM 60, um marco regulatório que flexibiliza operações das companhias securitizadoras.
NOVO CÓDIGO DE NORMAS EXTRAJUDICIAIS DEVE AGILIZAR REGISTRO DE IMÓVEIS EM SANTA CATARINA
Em 30 de outubro, o Tribunal de Justiça de Santa […]
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REGULAMENTA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O decreto 53.595/2023 regulamenta a Transação tributária de créditos municipais relativos a devedores em recuperação judicial.
INVESTALK | CONHEÇA AS DEBÊNTURES-FUT, NOVA FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR TIMES DE FUTEBOL
A CVM lançou um parecer autorizando as SAFs a emitirem debêntures sem a necessidade de registro na autarquia. Leia Mais!
DIÁRIO DO COMÉRCIO | IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO
Fonte: Diário do Comércio | Publicado em 3/12/2023 | Clique […]
ANPD APLICA SANÇÕES A INFRAÇÕES COMETIDAS POR DOIS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM OUTUBRO
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem demonstrando […]
