MONEY TIMES | COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS PODEM SER BENEFICIADAS COM NOVA LEI DA CVM; ENTENDA
A inserção de cooperativas no mercado financeiro poderá ficar mais fácil com a Resolução da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) 194, que introduziu alterações na Resolução CVM 60, um marco regulatório que flexibiliza operações das companhias securitizadoras.
NOVO CÓDIGO DE NORMAS EXTRAJUDICIAIS DEVE AGILIZAR REGISTRO DE IMÓVEIS EM SANTA CATARINA
Em 30 de outubro, o Tribunal de Justiça de Santa […]
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REGULAMENTA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O decreto 53.595/2023 regulamenta a Transação tributária de créditos municipais relativos a devedores em recuperação judicial.
INVESTALK | CONHEÇA AS DEBÊNTURES-FUT, NOVA FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR TIMES DE FUTEBOL
A CVM lançou um parecer autorizando as SAFs a emitirem debêntures sem a necessidade de registro na autarquia. Leia Mais!
DIÁRIO DO COMÉRCIO | IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO
Fonte: Diário do Comércio | Publicado em 3/12/2023 | Clique […]
ANPD APLICA SANÇÕES A INFRAÇÕES COMETIDAS POR DOIS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM OUTUBRO
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem demonstrando […]
DECISÃO DE VARA DO TRABALHO DE SP RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS
Uma sentença da 4ª Vara do Trabalho do estado de […]
LEGISLAÇÃO AVANÇA EM BUSCA DE MAIS SEGURANÇA PARA ASSINATURAS ELETRÔNICAS
A assinatura eletrônica é regulamentada pela lei 14.603/20 e pela […]
RECEITA FEDERAL LANÇA PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS
O Governo Federal publicou a Lei 14.740/2023 que dispõe sobre […]
SENADO APROVA PL QUE ALTERA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Foi aprovado em 29/11 no Senado Federal o PL 4.173/2023, […]
