DEZ ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NAS COOPERATIVAS
A Lei Anticorrupção trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção. Leia Mais!
COOPERATIVAS PODEM DEIXAR DE TRIBUTAR ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 116/23 que agora segue para sanção presidencial. Leia Mais!
GLOBO RURAL | COOPERATIVA CAPAL CAPTA R$ 150 MILHÕES COM CRA VERDE
A cooperativa Capal captou R$ 150 milhões com a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio Verde. A assessoria jurídica foi do Martinelli Advogados.
RECUPERA MAIS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA APROVA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA DÉBITOS DE ICMS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na terça-feira (19), […]
ESTADO DO PARANÁ PUBLICA LEI QUE MAJORA A ALÍQUOTA INTERNA DO ICMS E REVOGA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO FISCAL
Em 14/12, o Estado do Paraná publicou a lei n° […]
NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS: CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Em 5/12, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE TRIBUTA INVESTIMENTOS EM OFFSHORES E FUNDOS EXCLUSIVOS
A lei 14.754/23, publicada no Diário Oficial da União de […]
JOTA | ADC 49: ESTADOS QUEREM OUVIR PROCURADORES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS
Fonte: Jota | Publicado em 29/11/2023 | Clique aqui e veja […]
MIGALHAS | MARTINELLI ADVOGADOS ASSESSORA CAPAL NA EMISSÃO DE R$150 MILHÕES EM CRA
O Martinelli Advogados assessorou juridicamente a paranaense Capal Cooperativa Agroindustrial na captação de recursos no mercado de capitais mediante a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio Verde (CRA Verde).
MIGALHAS | PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SEM MULTA AJUDARÁ EMPRESAS, DIZ ADVOGADO
Fonte: Migalhas | Publicado em 06/12/2023 | Clique aqui e veja […]
