JOTA | JUÍZA GARANTE BENEFÍCIOS DO PERSE ATÉ 2027 PARA EMPRESA DE VIAGENS
Fonte: Jota | Publicado em 01/02/2024 | Clique aqui e […]
LEI DE SOFTWARE: CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
As cooperativas estão apostando em plataformas tecnológicas com o propósito de garantir soluções inovadoras para o agronegócio e cooperado. Leia Mais!
CÉDULA DE PRODUTO RURAL: AS ATUALIZAÇÕES AO LONGO DOS ANOS
A Cédula de Produto Rural (CPR) recebeu diversas atualizações legislativas nos últimos anos, especialmente em 2020 e 2022. Leia Mais!
LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS: RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA DEVEM SER ENTREGUES ATÉ FEVEREIRO
O relatório deve ser entregue até o dia 29 de fevereiro, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Leia Mais!
FIAGRO: CONSULTA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÃO DA RESOLUÇÃO CVM 39 ENCERRA EM JANEIRO
Encerra no dia 31/01/2024 a consulta pública da Comissão de […]
SANTA CATARINA LIBERA SISTEMA DO RECUPERA MAIS PARA CONTRIBUINTE REGULARIZAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
No dia 15/01/2024, a Secretaria de Estado da Fazenda de […]
OCP | FEMUSC REÚNE PATROCINADORES E APOIADORES EM NOITE COM CONCERTO DE GALA
Fonte: OCP | Publicado em 24/01/2024 | Clique aqui e veja a […]
ESTADO DO RIO DE JANEIRO LANÇA PROGRAMA DE PARCELAMENTO DIRECIONADO A DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Foi promulgado o decreto estadual nº 48.889/2024, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais dos devedores em recuperação judicial.
DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA: NOVO TÍTULO DE DÍVIDA PREVÊ BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A COMPANHIAS EMISSORAS
Em 9/1/2024, foi sancionada a lei 14.801, que apresenta um […]
5 INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A partir de 1º de janeiro de 2024, a Nova Lei de Licitações tornou-se de aplicabilidade obrigatória para todos os entes licitantes.
