Martinelli Advogados, Autor em Martinelli Advogados | Página 19 de 152

EMPRESAS & NEGÓCIOS | PRODUTOS REGIONAIS DO AGRONEGÓCIO PODEM GANHAR O MERCOSUL

Fonte: Empresas & Negócios | Publicado em 22/12/2023 | Clique […]

Públicada em: sexta-feira, janeiro 5, 2024

OFÍCIO DA CVM ESCLARECE SOBRE EXPOSIÇÃO A RISCO DE CAPITAL EM FUNDOS DE INVESTIMENTO FINANCEIROS (FIFS)

A CVM emitiu o Ofício-Circular nº 10/2023/CVM/SIN que apresentou esclarecimentos sobre a exposição a risco de FIFs. Leia Mais!

Públicada em: quarta-feira, janeiro 3, 2024

GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO

No último sábado, 30/12, o presidente Luiz Inácio Lula da […]

Públicada em: terça-feira, janeiro 2, 2024

GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP 1.202/2023 COM NOVAS REGRAS PARA 2024

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 29, 2023

LEI QUE VEDA INCIDÊNCIA DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE FILIAIS É SANCIONADA

O Presidente da República sancionou na sexta-feira (29), a Lei […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 29, 2023

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA ELABORAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA COM NOVAS REGRAS PARA 2024

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no dia 28/12 […]

Públicada em: quinta-feira, dezembro 28, 2023

CAMPO & NEGÓCIOS | A RENÚNCIA FISCAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Fonte: Campo & Negócios | Publicado em 15/12/2023 | Clique […]

Públicada em: terça-feira, dezembro 26, 2023

NOVA RESOLUÇÃO REGULAMENTA CONCEITOS DE ENTIDADE DE INVESTIMENTO E DE DIREITOS CREDITÓRIOS

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, no último dia 21 […]

Públicada em: sexta-feira, dezembro 22, 2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR COOPERATIVAS É OBJETO DE PROJETO DE LEI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei n.º 1.303/2022 para permitir as cooperativas explorarem serviços de telecomunicações

Públicada em: sexta-feira, dezembro 22, 2023
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COOPERATIVAS PODEM ADERIR AO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL

O Governo Federal anunciou a possibilidade de regularização tributária de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB.

Públicada em: sexta-feira, dezembro 22, 2023
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