LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS: RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA DEVEM SER ENTREGUES ATÉ FEVEREIRO
O relatório deve ser entregue até o dia 29 de fevereiro, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Leia Mais!
FIAGRO: CONSULTA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÃO DA RESOLUÇÃO CVM 39 ENCERRA EM JANEIRO
Encerra no dia 31/01/2024 a consulta pública da Comissão de […]
SANTA CATARINA LIBERA SISTEMA DO RECUPERA MAIS PARA CONTRIBUINTE REGULARIZAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
No dia 15/01/2024, a Secretaria de Estado da Fazenda de […]
OCP | FEMUSC REÚNE PATROCINADORES E APOIADORES EM NOITE COM CONCERTO DE GALA
Fonte: OCP | Publicado em 24/01/2024 | Clique aqui e veja a […]
ESTADO DO RIO DE JANEIRO LANÇA PROGRAMA DE PARCELAMENTO DIRECIONADO A DEVEDORES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Foi promulgado o decreto estadual nº 48.889/2024, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais dos devedores em recuperação judicial.
DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA: NOVO TÍTULO DE DÍVIDA PREVÊ BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS A COMPANHIAS EMISSORAS
Em 9/1/2024, foi sancionada a lei 14.801, que apresenta um […]
5 INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A partir de 1º de janeiro de 2024, a Nova Lei de Licitações tornou-se de aplicabilidade obrigatória para todos os entes licitantes.
ESTADÃO | MERCADO DE CARBONO NO BRASIL: REGULAMENTAÇÃO É ESSENCIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS CLIMÁTICAS
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GREVE DA RECEITA: AUDITORES FISCAIS REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL
Após mais uma tentativa de acordo com o Governo Federal, […]
ESTADÃO | REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR DINÂMICA SUCESSÓRIA
O texto da reforma tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de dezembro, altera a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o que deve impactar a dinâmica sucessória no Brasil.
