Martinelli Advogados, Autor em Martinelli Advogados | Página 18 de 153

SINDIROCHAS | WEBINAR ABORDA REFLEXOS DE ALTERAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE SUBVENÇÕES

Fonte: Sandirochas | Publicado em 22/02/2024 | Clique aqui e veja a […]

Públicada em: segunda-feira, fevereiro 26, 2024

ND MAIS | KICK OFF: EVENTO DISCUTE MACROECONOMIA E TRIBUTAÇÃO EM JOINVILLE

Fonte: ND Mais | Publicado em 21/02/2024 | Clique aqui […]

Públicada em: segunda-feira, fevereiro 26, 2024

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR TERMINA EM ABRIL

Pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 16, 2024

ACORDO PAULISTA: REGULAMENTAÇÃO E PRIMEIRO EDITAL SEGUEM MODELO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL

O Acordo Paulista foi instituído pela lei 17.843/2023 e, seguindo […]

Públicada em: quarta-feira, fevereiro 14, 2024

DRAWBACK: PORTARIA ALTERA REGRAS PARA MODALIDADE ISENÇÃO

No dia 07/02/2024, foi publicada a Portaria Secex 295/2024 no […]

Públicada em: quarta-feira, fevereiro 14, 2024

PROJETO DE LEI PROPÕE ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DO ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO

Foi apresentado à ALESP o Projeto de Lei 7/2024 que tem o objetivo de alterar as alíquotas do ITCMD no estado de São Paulo.

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 9, 2024

PARANÁ REGULAMENTA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR

Por meio do decreto 4.709/2023, o estado do Paraná regulamentou […]

Públicada em: terça-feira, fevereiro 6, 2024

RESOLUÇÃO DO CMN RESTRINGE LASTROS DE CRA E CRI

A Resolução CMN 5.118/2024 trouxe relevante impacto nas operações de […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 2, 2024
O texto da Reforma Tributária altera a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, o que deve impactar a dinâmica sucessória no Brasil.

GAZETA DO PARANÁ | REFORMA TRIBUTÁRIA PODE DOBRAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E DOAÇÕES

Fonte: Gazeta do Paraná | Publicado em 27/01/2024 | Clique aqui e […]

Públicada em: sexta-feira, fevereiro 2, 2024

JOTA PRO | CARF PERMITE TOMADA DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE CAIXAS DE PAPELÃO

Fonte: Jota PRO | Publicado em 31/01/2024 | Clique aqui […]

Públicada em: quinta-feira, fevereiro 1, 2024
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