ACORDO PAULISTA: REGULAMENTAÇÃO E PRIMEIRO EDITAL SEGUEM MODELO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
O Acordo Paulista foi instituído pela lei 17.843/2023 e, seguindo […]
DRAWBACK: PORTARIA ALTERA REGRAS PARA MODALIDADE ISENÇÃO
No dia 07/02/2024, foi publicada a Portaria Secex 295/2024 no […]
PROJETO DE LEI PROPÕE ALTERAÇÃO NA ALÍQUOTA DO ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO
Foi apresentado à ALESP o Projeto de Lei 7/2024 que tem o objetivo de alterar as alíquotas do ITCMD no estado de São Paulo.
PARANÁ REGULAMENTA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR
Por meio do decreto 4.709/2023, o estado do Paraná regulamentou […]
RESOLUÇÃO DO CMN RESTRINGE LASTROS DE CRA E CRI
A Resolução CMN 5.118/2024 trouxe relevante impacto nas operações de […]
GAZETA DO PARANÁ | REFORMA TRIBUTÁRIA PODE DOBRAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E DOAÇÕES
Fonte: Gazeta do Paraná | Publicado em 27/01/2024 | Clique aqui e […]
JOTA PRO | CARF PERMITE TOMADA DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE CAIXAS DE PAPELÃO
Fonte: Jota PRO | Publicado em 31/01/2024 | Clique aqui […]
JOTA | JUÍZA GARANTE BENEFÍCIOS DO PERSE ATÉ 2027 PARA EMPRESA DE VIAGENS
Fonte: Jota | Publicado em 01/02/2024 | Clique aqui e […]
LEI DE SOFTWARE: CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
As cooperativas estão apostando em plataformas tecnológicas com o propósito de garantir soluções inovadoras para o agronegócio e cooperado. Leia Mais!
CÉDULA DE PRODUTO RURAL: AS ATUALIZAÇÕES AO LONGO DOS ANOS
A Cédula de Produto Rural (CPR) recebeu diversas atualizações legislativas nos últimos anos, especialmente em 2020 e 2022. Leia Mais!
