INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
A Instrução Normativa (IN) 2.180/24, publicada dia 13 de março, […]
Públicada em: segunda-feira, março 18, 2024
STJ CONCLUI JULGAMENTO DO TETO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O SISTEMA S
Foi finalizado na tarde de quarta-feira (13), pela 1ª Seção […]
Públicada em: quinta-feira, março 14, 2024
STJ JULGA INCLUSÃO DA TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Na sessão desta quarta-feira (13), a 1ª Seção concluiu o […]
Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024
VALOR ECONÔMICO | MUDANÇA SOBRE ITCMD NA REFORMA TRIBUTÁRIA PROVOCA CORRIDA POR PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 13/3/2024 | Clique aqui […]
Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024
CVM PRORROGA PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Foi publicada em 12/03/2024 a Resolução CVM 200, que dispõe […]
Públicada em: quarta-feira, março 13, 2024
JORNAL DO COMÉRCIO | MARCAS JURÍDICAS EM DESTAQUE
Fonte: Jornal do Comércio | Publicado em 12/3/2024 | Clique […]
Públicada em: terça-feira, março 12, 2024
ESTADÃO | TJSP ACOMPANHA STF E NÃO EXIGE TRANSFERÊNCIA DE ICMS DO MESMO CONTRIBUINTE
Fonte: Estadão | Publicado em 7/3/2024 | Clique aqui e veja a […]
Públicada em: sexta-feira, março 8, 2024
GLOBAL | CAUTELA NA EXPECTATIVA DA UNIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS
Fonte: Revista Global | Publicado em 6/3/2024 | Clique aqui e […]
Públicada em: quinta-feira, março 7, 2024
AGROCAMPO | MUDANÇAS NO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DRAWBACK PODEM BENEFICIAR AINDA MAIS O AGRONEGÓCIO
Fonte: Agrocampo | Publicado em 6/3/2024 | Clique aqui e veja a […]
Públicada em: quinta-feira, março 7, 2024
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA REGULAMENTA DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA
A lei 14.261 introduziu o artigo 628-A na CLT para […]
Públicada em: quarta-feira, março 6, 2024
