Martinelli Advogados, Autor em Martinelli Advogados | Página 15 de 153

MTE LIBERA ACESSO AOS RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL

De acordo com MTE, as empresas tem até o dia 31 de março para realizar a divulgação do documento. Leia Mais!

Públicada em: quinta-feira, março 28, 2024

PROGRAMA MOVER: PORTARIA REGULAMENTA REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO

Empresas do setor automotivo já podem se habilitar no programa […]

Públicada em: terça-feira, março 26, 2024

JORNAL JURID | APROVAÇÃO DA LEI DE IA PELA EUROPA PODE ACELERAR DISCUSSÃO DO TEMA NO BRASIL

Fonte: Jornal Jurid | Publicado em 20/3/2024 | Clique aqui e veja […]

Públicada em: terça-feira, março 26, 2024

E-CREDRURAL: DECRETO PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO SISTEMA

Na sexta-feira (22), foi publicado o decreto 68.406/2024, no Diário […]

Públicada em: terça-feira, março 26, 2024

PROJETO DE LEI INSTITUI CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA

A CSP aprovou o projeto de lei 4.436/2020 que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.

Públicada em: segunda-feira, março 25, 2024

HARDWARE | APROVAÇÃO DA LEI DE IA NA EUROPA PODE ACELERAR DISCUSSÃO DO TEMA NO BRASIL, DIZ ADVOGADO

Fonte: Hardware | Publicado em 20/3/2024 | Clique aqui e […]

Públicada em: quinta-feira, março 21, 2024

LITÍGIO ZERO 2024: RECEITA FEDERAL REABRE PROGRAMA DE TRANSAÇÃO VOLTADO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Foi publicado em 19 de março o edital de transação […]

Públicada em: quinta-feira, março 21, 2024

JOTA PRO | RELATOR DO PL DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA AMPLIA HIPÓTESES SOBRE DEVEDOR CONTUMAZ

Fonte: Jota Pro | Publicado em 19/3/2024 | Clique aqui […]

Públicada em: quarta-feira, março 20, 2024

AI ACT: PARLAMENTO EUROPEU APROVA REGULAÇÃO DO USO DE IA

Foi aprovado o AI Act, o primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) dentro da União Europeia (UE).

Públicada em: segunda-feira, março 18, 2024

TV CULTURA PAULISTA | PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO CAMPO CRESCEM 535% EM 2023

Fonte: TV Cultura Paulista | Publicado em 17/3/2024 | Clique […]

Públicada em: segunda-feira, março 18, 2024
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