RFB REGULAMENTA AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE DÉBITOS DE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
A Receita Federal publicou no dia 02/04/24 a instrução normativa […]
MONITOR MERCANTIL | PROGRAMA LITÍGIO ZERO E A DIMINUIÇÃO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Fonte: Monitor Mercantil | Publicado em 02/4/2024 | Clique aqui […]
JOTA | ÁGIO PARA ALÉM DO CASO CREMER: REFLEXÕES SOBRE O PROPÓSITO NEGOCIAL
Fonte: Jota | Publicado em 01/4/2024 | Clique aqui e […]
LAW INNOVATION | REGULAÇÃO DA IA PELA UNIÃO EUROPEIA PODE ACELERAR DISCUSSÃO DO TEMA NO BRASIL
Fonte: Law Innovation | Publicado em 28/3/2024 | Clique aqui […]
VALOR ECONÔMICO | TRIBUNAL GARANTE A CONTRIBUINTE DIREITO DE GERIR LIVREMENTE CRÉDITOS DE ICMS
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 01/4/2024 | Clique aqui […]
VALOR ECONÔMICO | REFORMA PODE REDEFINIR ROTAS
Fonte: Valor Econômico | Publicado em 28/3/2024 | Clique aqui […]
MARTINELLI APRESENTA RELATÓRIO TRANSPARÊNCIA
Conforme lei 14.611/2023, publicamos o Relatório de Transparência, com o […]
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CRESCE O NÚMERO DE PEDIDOS ENTRE PRODUTOS RURAIS
Segundo a Serasa, o número de pedidos de recuperação judicial […]
NFP-E: PARANÁ ESCLARECE DÚVIDAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO
A partir de 1º de maio de 2024, será obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural (NFP-e).
PROGRAMA PROFERT: SENADO APROVA PROJETO QUE IMPULSIONA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES
Foi aprovado o Projeto de Lei 699/2023. Aprovado no Senado, agora o PL depende da aprovação da Câmara dos Deputados para sanção presidencial.
