E-CREDRURAL: DECRETO PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO SISTEMA
Na sexta-feira (22), foi publicado o decreto 68.406/2024, no Diário […]
PROJETO DE LEI INSTITUI CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA
A CSP aprovou o projeto de lei 4.436/2020 que tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico brasileiro.
HARDWARE | APROVAÇÃO DA LEI DE IA NA EUROPA PODE ACELERAR DISCUSSÃO DO TEMA NO BRASIL, DIZ ADVOGADO
Fonte: Hardware | Publicado em 20/3/2024 | Clique aqui e […]
LITÍGIO ZERO 2024: RECEITA FEDERAL REABRE PROGRAMA DE TRANSAÇÃO VOLTADO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Foi publicado em 19 de março o edital de transação […]
JOTA PRO | RELATOR DO PL DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA AMPLIA HIPÓTESES SOBRE DEVEDOR CONTUMAZ
Fonte: Jota Pro | Publicado em 19/3/2024 | Clique aqui […]
AI ACT: PARLAMENTO EUROPEU APROVA REGULAÇÃO DO USO DE IA
Foi aprovado o AI Act, o primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) dentro da União Europeia (UE).
TV CULTURA PAULISTA | PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO CAMPO CRESCEM 535% EM 2023
Fonte: TV Cultura Paulista | Publicado em 17/3/2024 | Clique […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
A Instrução Normativa (IN) 2.180/24, publicada dia 13 de março, […]
STJ CONCLUI JULGAMENTO DO TETO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O SISTEMA S
Foi finalizado na tarde de quarta-feira (13), pela 1ª Seção […]
STJ JULGA INCLUSÃO DA TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Na sessão desta quarta-feira (13), a 1ª Seção concluiu o […]
