CHUVAS NO RS: GOVERNO FEDERAL ALTERA PRAZOS DE DECLARAÇÃO DO IR E PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA MUNICÍPIOS AFETADOS
O governo federal publicou, em edição extra do diário oficial […]
ANPD PUBLICA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Foi publicada a Resolução que regulamenta a Comunicação de Incidentes de Proteção de Dados Pessoais. Leia Mais!
CONTRATO DE PARCERIA RURAL: REQUISITOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS
O Contrato de Parceria Rural tem a finalidade de garantir direitos e deveres para o uso do solo rural e a exploração das atividades agrossilvipastoris.
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL: TST VAI DEFINIR COMO TRABALHADOR PODERÁ SE OPOR À CONTRIBUIÇÃO DA TAXA
No mês de março, o TST acolheu a proposta de instauração de um incidente de resolução de demandas repetitivas. Leia Mais!
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: PRAZO FINALIZA NO PRÓXIMO MÊS
Finaliza em 30 de maio o prazo para que empresas […]
ENTENDA O IMPACTO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA EM COOPERATIVAS
Com o avanço da tecnologia os ataques cibernéticos têm sido cada vez mais frequentes e impactantes. Leia Mais!
MINISTRO ZANIN SUSPENDE A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
O Ministro Cristiano Zanin, determinou, em sede de pedido liminar, […]
GLOBO RURAL | “INDÚSTRIA” DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL MIRA PRODUTORES
Fonte: Glovo Rural | Publicado em 26/4/2024 | Clique aqui […]
PROTEÇÃO DE CULTIVARES: CATEGORIA GARANTE PROTEÇÃO A NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS
Para marcar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26/04) destacamos […]
PROATIVO – SP PUBLICA 9ª E 10ª RODADAS DO PROGRAMA
O Estado de São Paulo acaba de publicar as Rodadas […]
