Martinelli Advogados, Autor em Martinelli Advogados | Página 10 de 152

Mulher de negócios calculando uma estimativa

PORTARIA SUSPENDE RECOLHIMENTO DE FGTS AOS EMPREGADORES DO RS

Foi autorizada a suspensão dos recolhimentos de FGTS aos empregadores […]

Públicada em: quinta-feira, maio 16, 2024

MORADORES DE JOINVILLE AFETADOS PELAS CHUVAS DE FEVEREIRO PODEM SOLICITAR O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS

Em razão das chuvas intensas entre os dias 24 e […]

Públicada em: quarta-feira, maio 15, 2024

DIÁRIO DO COMÉRCIO MG | LANÇAMENTOS DE FIDCS SOBEM 29%

Fonte: Diário do Comércio de MG | Publicado em 9/5/2024 […]

Públicada em: segunda-feira, maio 13, 2024

VALOR ECONÔMICO | TRIBUNAIS AFASTAM TRIBUTAÇÃO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS

Fonte: Valor Econômico | Publicado em 09/5/2024 | Clique aqui […]

Públicada em: sexta-feira, maio 10, 2024

INUNDAÇÕES NO RS: CONFIRA MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO

Governo altera prazos de entrega de obrigações acessórias e pagamento […]

Públicada em: quinta-feira, maio 9, 2024

RIO GRANDE DO SUL: CAIXA LIBERA SAQUE CALAMIDADE PARA AFETADOS PELAS CHUVAS

Trabalhadores afetados pelas fortes chuvas e inundações no Rio Grande […]

Públicada em: quarta-feira, maio 8, 2024

ESTADÃO | CARTEIRA DOS FIDCS SUPERA R$ 500 BILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Fonte: Estadão | Publicado em 07/5/2024 | Clique aqui e […]

Públicada em: quarta-feira, maio 8, 2024

CHUVAS NO RS: GOVERNO FEDERAL ALTERA PRAZOS DE DECLARAÇÃO DO IR E PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA MUNICÍPIOS AFETADOS

O governo federal publicou, em edição extra do diário oficial […]

Públicada em: terça-feira, maio 7, 2024

ANPD PUBLICA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Foi publicada a Resolução que regulamenta a Comunicação de Incidentes de Proteção de Dados Pessoais. Leia Mais!

Públicada em: terça-feira, maio 7, 2024

CONTRATO DE PARCERIA RURAL: REQUISITOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS

O Contrato de Parceria Rural tem a finalidade de garantir direitos e deveres para o uso do solo rural e a exploração das atividades agrossilvipastoris.

Públicada em: terça-feira, abril 30, 2024
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