O tema da logística reversa voltou aos holofotes no setor ambiental em 2020, após o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPMS) intimar quase 10 mil empresas para que elas apresentassem comprovação do cumprimento da prática ou a sua defesa pelo não-enquadramento à obrigação legal.

O conceito de logística reversa foi instituído na legislação brasileira pela Lei 12.305/2010, e tem como função estabelecer boas práticas de tratamento de resíduos de embalagens e de produtos pós-consumo, para que não haja poluição do solo, lençóis freáticos e do meio ambiente em geral.

A logística reversa é obrigatória para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos como óleos lubrificantes, pilhas e baterias, pneus, alguns tipos de lâmpadas e produtos eletroeletrônicos. Mas ela pode estar presente em outras cadeias produtivas, pois também é obrigatória para embalagens em geral.

A implementação da logística reversa pode ser uma dificuldade para algumas empresas. Mas, para outras, pode ser uma oportunidade de desenvolver novos projetos, como é o caso de uma grande empresa do setor têxtil.

Do problema até a solução

A empresa faz parte do grupo de quase 10 mil CNPJs notificados pelo MPMS, pois atua no mercado do Mato Grosso do Sul.

Às empresas que não comprovassem a prática da logística reversa, o MPMS indicou a possibilidade de multas que poderiam variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, além de responsabilização penal.

A partir deste problema, a companhia se dedicou ao processo de aprendizado sobre logística reversa, que é um conceito novo para a maioria das empresas.

Para implementar a logística reversa, foi necessário contar com uma consultoria especializada para entender o enquadramento desta obrigação para a sua atividade, principalmente nos estados que tinham a exigência de comprovação da logística reversa perante o órgão ambiental.

Por meio de um questionário, foram levantadas informações sobre a natureza das operações, o produto, o tipo de material das embalagens, a finalidade e o destinatário final, visto que isso variaria conforme o entendimento da lei.

Após esse processo, houve um levantamento dos produtos e das embalagens comercializadas, em que a empresa envolveu as áreas Comercial, Logística e Ambiental. Com base nesta verificação, foram geradas diretrizes de como a empresa poderia fazer um levantamento estimado de massa das embalagens. A empresa envolveu a área Fiscal para levantar a quantidade de produtos comercializada em cada estado.

A empresa envolveu a área de TI para que fossem incluídas no sistema as informações de peso estimado de cada embalagem que compõe o produto, que seriam emitidas junto às notas fiscais.

As informações de peso e tipo estimado de embalagem foram reunidas numa planilha e foi contratada uma empresa que faz a compensação ambiental das embalagens colocadas no mercado, observando a previsão legal, garantindo a correta destinação final.

Foram encaminhadas ao MPMS as informações das embalagens geradas e a comprovação de atendimento à obrigação de logística reversa.

Ouça o episódio do Marticast sobre a logística reversa no Brasil:

Economia e agilidade  

O levantamento é importante, pois os dados demonstram quanto a empresa precisa indicar para a entidade gestora que fará a destinação correta do resíduo disponibilizado no mercado pela companhia — assim, é criado o sistema de logística reversa da embalagem. Nesse processo, a precisão é essencial, para não gerar custo desnecessário ao negócio, além de evitar responsabilização por falta de informação.

Além disso, a sistematização de dados em relação às embalagens deu mais celeridade à empresa no cumprimento da obrigação, porque o processo é realizado anualmente. E isso facilitará o processos caso outros estados solicitem à companhia a comprovação da prática de logística reversa.

Novos mercados e oportunidades 

Este trabalho abriu novas oportunidades à empresa, contando com o apoio de consultoria especializada, que vai contribuir para o seu posicionamento de mercado e gerar economia nos seus processos.

Algumas delas são o estudo de embalagens que gerem menos volume ou utilizem material reciclável – envolvendo a sua área de Desenvolvimento – e a elaboração de cartilha de logística reversa para compartilhar com seus funcionários, parceiros e investidores, envolvendo a sua equipe de Comunicação.